Bolsonaro encomenda à equipe plano de licenciamento ambiental unificado

Objetivo é acelerar o processo de concessão de licenças, reduzindo a burocracia e colocando os órgãos que tratam do mesmo assunto para se entenderem

Por ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu o texto antes de embarcar de volta ao país e passou parte da viagem analisando duas versões do texto
O presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu o texto antes de embarcar de volta ao país e passou parte da viagem analisando duas versões do texto -

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro encomendou a sua equipe um plano de licenciamento ambiental unificado. O objetivo é acelerar o processo de concessão de licenças, reduzindo a burocracia e colocando os órgãos que tratam do mesmo assunto para se entenderem, racionalizando o processo. Antes da tragédia de Brumadinho, há uma semana, ele já havia encomendado a elaboração desse projeto, de olho na atração de empresas que queiram investir no País.

Um grupo interministerial vai discutir a forma de racionalizar as normas. Técnicos do governo afirmam que não se trata de flexibilizar regras, mas torná-las mais viáveis. Uma licença que precisasse de autorização de cada uma das agências de água, de mineração, de energia elétrica, além dos órgãos estaduais, por exemplo, passaria por um único conglomerado.

É possível que a mudança dependa de aval do Congresso. O governo poderá mandar outro texto para o Legislativo ou aproveitar projetos já em tramitação.

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia

Comentários