Camaragibe - O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) toma providências para investigar possíveis práticas de improbidade administrativa por parte do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB). Em áudios atribuídos ao prefeito, ele convoca servidores comissionados do município, por meio de WhatsApp, a participarem de um bloco de Carnaval que teve a sua noiva, a cantora Taty Dantas, como uma das atrações. Ela é secretária municipal da Ação Social.
Nos áudios, Demóstenes Meira afirma que o evento seria gravado e que ele verificaria a presença dos funcionários, ficando, subliminarmente, uma ameaça de exoneração dos ocupantes de cargos de livre nomeação que não comparecessem ao ato, segundo nota da OAB de Pernambuco.
"Eu quero convidar todos os cargos comissionados agora, meio-dia, de frente ao trio onde vai cantar minha noiva, Taty Dantas, para que a gente possa participar do evento e dar força. (...) A gente vai filmar e eu vou contar quantos cargos comissionados foram até o evento. Eu sei que tem gente que não gosta de Carnaval. Eu também não vivo Carnaval. Mas minha noiva vai cantar, minha futura esposa, Taty Dantas, e eu quero a presença de todos os cargos comissionados. Vai lá pra dar presença, depois que ela cantar as músicas dela, tá todo mundo liberado", diz em trecho do áudio.
O bloco Canário Elétrico, que contou com a participação da noiva do prefeito, é organizado pelo secretário de Educação de Camaragibe, Denivaldo Freire. A contratação de Taty Dantas, segundo informação do próprio secretário, foi feita a partir de um pedido do prefeito Demóstenes Meira.
Ele também diz no áudio que 'chamou' guardas municipais para fazer um pente-fino e evitar confusão por parte do público.
À imprensa, o gestor reconheceu o teor dos áudios, mas alegou que não se tratava de uma convocação, mas de um convite para fortalecer uma ação de gestão. Além do pedido de investigação pela convocação dos servidores, o presidente da OAB-PE vai pedir investigação para saber se houve uso dinheiro público para custear a apresentação da noiva do prefeito.
Organizadores do bloco, em entrevista à imprensa, negaram ter recebido recursos do município, apenas apoio logístico. Em matéria veiculada no telejornal Bom Dia Pernambuco, o prefeito aparece abrindo o Carnaval da cidade e apresentando a noiva como uma das apresentações do dia.
“Em tese, pode caracterizar desde improbidade administrativa por um assédio moral, porque tem uma ameaça de exoneração para quem não comparecer. Claro que precisa-se assegurar ao prefeito o direito ao contraditório e ampla defesa. Mas é necessária uma investigação aprofundada do caso. Nós vamos pedir isso ao Ministério Público e acompanhar o desenrolar do caso”, informa Bruno Baptista, presidente da OAB-PE.
O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros determinou à Assessoria Criminal do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça abrir procedimento investigativo criminal para apurar se o gestor cometeu crime de peculato, que é o uso indevido de recursos públicos para patrocinar fins privados e pessoais. Como prefeitos possuem foro privilegiado, uma eventual responsabilização criminal ficará a cargo do procurador-geral.
Já em relação à prática de improbidade administrativa, o procurador-geral encaminhou o material à Promotoria de Justiça de Camaragibe. A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Mariana Vila Nova, instaurou procedimento para investigar o caso.
