São Paulo - A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta terça-feira um computador do general da reserva Paulo Chagas. "Um notebook marca CCE, cor preta, modelo Ultrathin U25, s/nº 3226, pertencente ao general Paulo Chagas, sem a fonte de carregamento", descreveu a PF no documento que registra a busca e apreensão. Moraes também mandou bloquear as redes sociais dos investigados. No momento da publicação deste texto, a conta do militar no Twitter estava ativa.
Também são alvo da operação, o membro da Polícia Civil de Goiás Omar Rocha Fagundes, Isabella Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.
Alexandre de Moraes autorizou que os policiais apreendessem "computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como quaisquer outros materiais relacionados à disseminação de mensagens ofensivas e ameaçadoras".
"Autorizo desde logo o acesso, pela autoridade policial, aos documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos apreendidos nos locais de busca, contidos em quaisquer dispositivos", ordenou o ministro. "Após a realização das diligências, todos os envolvidos deverão prestar depoimentos."
Na decisão, afirmou que documentos e informações coletados pela investigação apontam "sérios indícios da prática de crimes". Segundo o ministro, as postagens em redes sociais contêm "graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem".
Segundo Alexandre de Moraes, as mensagens escritas por Paulo Chagas são "propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social com grande repercussão entre seguidores". O ministro destacou que "em pelo menos uma ocasião, o investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos ministros do STF ou mesmo para substitui-los".
Omar Rocha Fagundes, de acordo com Moraes, publicou uma mensagem em 14 de março de 2019 com a frase "O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com narcotraficantes e corruptos do país". O ministro destacou que Omar anda "constantemente armado".
"Em outra postagem, incita a população a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que 'O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos! Pressão total contra o STF (publicação de 16 de março de 2019)", citou Alexandre de Moraes.
O ministro apontou também uma mensagem escrita por Isabella Sanches de Sousa Trevisani em 23 de março. "STF Vergonha Nacional! A vez de vocês está chegando."
Carlos Antonio dos Santos, segundo o ministro do STF, incitou a população "a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que 'é desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a Quadrilha STF vem fazendo contra a nação". A mensagem foi escrita em 14 de março.
De acordo com o ministro, Erminio Aparecido Nadin também propagou "alteração da ordem política e social, compartilhando publicações como a de 21 de março". "Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Destituição e prisão. Fora STF", escreveu o investigado, segundo a decisão.
Moraes destaca ainda que Erminio Aparecido Nadin imputou "fato ofensivo à reputação dos ministros" escrevendo: "Máfia do STF: empunha papeis e canetas, protege criminosos, cobra propina de proteção de corruptos, manipula a lei, mata pessoas".
Defesas
Paulo Chagas afirmou que não ligou para o presidente Jair Bolsonaro ou alguém do Planalto após ter sido alvo da investigação. "Não é assunto para tratar com presidente da República", declarou o general.
"Escrevo sobre o STF há muito tempo. Evito falar mal da Corte, Mas não de atos de pessoas da Corte. Estou em Campinas. Minha reação é de achar graça", disse o general. "Não tenho nada para esconder. Tudo o que faço e falo coloco no meu blog."
Em seu Twitter, Paulo Chagas costuma fazer críticas ao Supremo. No dia 16 de março, o general escreveu. "A pressão popular sobre os ministros do STF está surtindo efeito. Se quem não deve não teme, por que Gilmar Mendes e Toffolli estão tão agressivos? O desespero indica que estamos no caminho da verdade! "Sustentar o fogo porque a vitória é nossa".
O general da reserva Paulo Chagas, alvo de mandado de busca e apreensão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo ter certeza que a ordem judicial têm relação com o que ele escreve. Chagas é investigado no inquérito que apura supostas fake news contra ministros da Corte.
Inquérito
Em março, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, mandou abrir um inquérito contra "notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão".
Na ocasião, o ministro citou um artigo do regimento interno do STF, segundo o qual, "ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição".
Nas três páginas de manifestação, o presidente da corte suprema também aproveitou para frisar que o inquérito não investiga apenas ações criminosas "isoladamente praticadas", mas também busca identificar associações de pessoas que tenham como objetivo "perpetrar, de forma sistemática, ilícitos que vão de encontro aos bens jurídicos em questão".
Censura
Nesta segunda-feira, 15, no âmbito do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista que retirassem do ar imediatamente a reportagem intitulada "Amigo do amigo de meu pai", que cita o presidente do STF, Dias Toffoli. A revista repudiou a decisão e denunciou o caso como censura. Alexandre impôs ainda uma multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência.
O ministro não fez nenhuma declaração sobre sua decisão, mas a interlocutores próximos ressaltou que não impôs censura às publicações. Na avaliação de Alexandre de Moraes, "liberdade de imprensa impede a censura prévia, mas não responsabilização posterior".
O ministro do STF ressaltou que "a notícia se baseou na PGR, que a desmentiu, mesmo assim insistiram na fake news". "Isso está claro na decisão", disse.
