Rio - O juiz federal Artur Emílio de Carvalho Pinto condenou por pedofilia, nesta sexta-feira, Jorge Antônio Batalino Riguette, considerado pelo FBI um dos maiores distribuidores de pornografia infanto-juvenil na internet, a 12 anos e 11 meses de prisão, em regime fechado. Jorge Antônio, que é natural de Nova Friburgo, tinha armazenados mais de um milhão de arquivos de imagens e vídeos com conteúdo de exploração sexual de crianças ou adolescentes.
Durante o processo, a defesa de Riguette alegou que ele baixava os arquivos com o objetivo de obter pornografia entre adultos, mas também obtinha arquivos com cenas de sexo infantil, sem saber.
A Justiça não aceitou a tese da defesa uma vez que, segundo o MPF, Riguette chegou a desenvolver um software para catalogar os arquivos e utilizava como parâmetro a idade das vítimas.
A Justiça não aceitou a tese da defesa uma vez que, segundo o MPF, Riguette chegou a desenvolver um software para catalogar os arquivos e utilizava como parâmetro a idade das vítimas.
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Na sentença, o juiz ressaltou que "algumas dessas imagens evidenciam cenas de abuso sexual de adolescentes e de crianças, inclusive de tenra idade, situação que não pode ser ignorada pelo Poder Judiciário. Além disso, nos interrogatórios (policial e judicial), o réu afirmou que ‘cursou alguns anos da faculdade de Direito’, deixando claro que sabia da ilicitude de armazenar e compartilhar/disponibilizar tais arquivos, possuindo conhecimento especializado em informática e experiência com programas com tecnologia P2P acima da média. O armazenamento, no montante total de 1.265.659, revela que esta circunstância não foi aleatória ou acidental, mas fruto de uma deliberada e intensa atividade empreendida pelo réu".
