São Paulo - O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) fechou um acordo, nesta segunda-feira, com o juiz Luís Eduardo Scarabelli, acusado pelo parlamentar de "julgar com a bunda" um processo de 2017. Foi acordado que Frota pagará R$ 25 mil de indenização e terá que se retratar publicamente sobre o caso.
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Em 2017, Scarabelli julgou improcedente um pedido feito pelo ex-ator pornô, por danos morais, contra Eleonora Meinucci, ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres do governo Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, Frota afirmou que foi julgado por "um juiz ativista, do movimento gay. Ele não julgou com a cabeça, julgou com a bunda".
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O juiz moveu duas ações contra o atual parlamentar do PSL pelas declarações, uma na esfera cível e outra na esfera criminal. Na esfera cível, Frota foi condenado, em 2018, a pagar R$ 50 mil. O acordo de hoje foi feito em cima da ação que corre na esfera criminal.
O parlamentar tem até o dia 30 deste mês para publicar uma retratação nas redes em que a ofensa ao juiz circulou – Facebook, Twitter, no Instagram e rádio – sob pena de multa em caso de atraso.
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Condenações anteriores
Eleito deputado federal em São Paulo, pelo partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Alexandre Frota coleciona condenações por ofensas na internet. Em fevereiro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o futuro deputado federal a pagar R$ 20 mil de indenização a Jean Wyllys (PSOL), por ofensas publicadas na internet em 2016. Somente neste ano, o ex-ator pornô foi condenado a indenizar Gilberto Gil, Chico Buarque e o próprio juiz Luís Eduardo Scarabelli, que foi ofendido após julgar improcedente uma ação de Frota. Além disso, o deputado eleito foi obrigado durante sua campanha a apagar post no Facebook com informações falsas sobre Chico Leite (Rede).
