"Eu sou delegado de polícia há 27 anos, eu sou professor de Direito há 20, estou senador da República. Eu tenho muito orgulho da minha família, eu tenho um filho. O senhor não reconhece a minha família como família? Eu tenho subfamília? Porque esta carta diz isso, senhor procurador. E diz mais: estabelece cura gay. Eu sou doente, senhor procurador?", questionou Fabiano Contarato (Rede-ES) sendo aplaudido por senadores como Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A carta assinada por Aras foi revelada em reportagem publicada no último dia 10. O documento expõe argumentos contra questões como o aborto, sobre tributação de igrejas, sexualidade, refugiados e ensino, entre outros temas. Entre eles o não reconhecimento de família, na esfera pública, composta por uma união homoafetiva. "A instituição familiar deve ser preservada como heterossexual e monogâmica."
"Não quero dizer a Vossa Excelência nem a ninguém que não tenha família", afirmou Aras dizendo que não "leu a pauta inteira" que assinou da associação.
"Minha única ressalva é de ordem formal. Eu me sentiria muito mais confortável por mim e por meus amigos e amigas que têm casamento em todos os sentidos com pessoas do mesmo sexo com uma legislação e com uma norma que eu não leia 'homem e mulher', mas leia 'pessoa, cidadão, cidadã'.", afirmou Aras.
"A nossa dificuldade aqui e meramente formal. No mais, os meus respeitos à vossa família, aos vossos filhos, que são tão iguais quantos os meus, de hipótese alguma. E nem acredito em cura gay também.", completou o subprocurador.
Na respostas, Aras defendeu que, no tema identidade de gênero, "cada cidadão possa escolher, na idade adequada, sem influência de quem quer que seja, fazer sua opção de gênero". A tese é contrária a que defende o presidente Jair Bolsonaro que fez da "ideologia de gênero" uma das bandeiras eleitorais.
Contarato rebateu a classificação como uma "opção". "Quero fazer uma correção. Ninguém me deu o cardápio para eu escolher o que ser ou não. Isso é condição". Após as falas, os dois se cumprimentaram na mesa da CCJ.
O clima favorável na sabatina na CCJ fez com parte dos 19 parlamentares inscritos deixassem de falar. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) chegou a entregar as perguntas a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), para que fossem feitas depois.
A situação pró-Aras levou a presidente da CCJ, a pedido dos senadores, abrir o painel de votação para que os parlamentares que quisessem votar saíssem antes de terminar a sabatina.
O governo não mandou nenhum representante. Nem mesmo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), compareceu nas primeiras horas de sabatina. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ficou pouco mais de 40 minutos, votou, e abandonou a sessão no período da manhã.
Família
Augusto Aras chegou ao Senado acompanhado da esposa, a subprocuradora-Geral da República Maria das Mercês de Castro Gordilho, e dois assessores de imprensa apenas dez minutos antes do horário previsto para sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para às 10h. Sem falar com a imprensa, se dirigiu ao Plenário 2.
Os primeiros senadores a dirigir os questionamentos a Aras - Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amim (PP-SC), Rogério Carvalho, Marcos Rogério (DEM-RO) e Major Olimpio (PSL-SP) - elogiaram o nome e fizeram perguntas confortáveis. Apenas Contarato o criticou.
O Plenário 2 da CCJ, que tem espaço para 68 pessoas sentadas ficou lotado durante toda a manhã. Pelo menos 30 senadores passaram pela sala, além de deputados da bancada da Bahia, que estavam acompanhados do presidente do Tribunal de Justiça local; o corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Humberto Martins; e representantes de outros órgãos ligados à Justiça.