Governo anuncia acordos para refugiados

Protocolo de Intenções promove o acolhimento de venezuelanos no país; fundo vai receber doações

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Projeto Aldeias Infantis SOS Brasil, conhecido mundialmente pelo acolhimento de crianças refugiadas, é financiado por organismo da ONU
Projeto Aldeias Infantis SOS Brasil, conhecido mundialmente pelo acolhimento de crianças refugiadas, é financiado por organismo da ONU -

A crise econômica e humanitária da Venezuela continua na pauta do Governo Federal. Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o país vizinho. Ele disse que, "mais importante" do que "resgatar a liberdade e a paz na Venezuela" é colaborar para que países vizinhos não se aproximem daquilo que vive "nosso querido povo venezuelano" e orar a Deus para que o Brasil "não flerte mais com o socialismo". O presidente anunciou, logo depois, dois acordos para a Operação Acolhida que, desde 2018, promove assistência a imigrantes e refugiados venezuelanos no Brasil.

Um dos acordos é o de Cooperação Técnica para a criação de fundo privado para recebimento de doações para a Operação Acolhida. O outro, o protocolo de Intenções, incentiva que municípios brasileiros acolham os refugiados venezuelanos. O acordo foi feito em conjunto com seis ministérios do governo e com três organismos vinculados à ONU. Um deles é o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que financia projetos que auxiliam no processo de interiorização dos refugiados no país. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 5,3 milhões de refugiados venezuelanos devem deixar o país até o final deste ano. A cidade de Pacaraima, no estado de Roraima, é a maior porta de entrada dos refugiados no Brasil. Em 2018, o nó diplomático gerou tensões entre populações dos dois países na cidade, resultando em ataques xenofóbicos por parte de brasileiros.

O Aldeias Infantis SOS Brasil é um dos projetos que faz o acolhimento dos refugiados. Com filiais em 27 localidades, em 10 estados, incluindo o Distrito Federal, o projeto é mundialmente reconhecido pelo acolhimento de crianças refugiadas. Segundo Marcos Peres, coordenador do projeto no Rio de Janeiro, o programa consiste em receber os refugiados em processo de interiorização, acolhê-los e desenvolver um trabalho de emancipação. "Nosso objetivo é aproximá-los das questões de direito nacional, direito à escola, à assistência social e abrigo para seus filhos. Iniciamos o contato com a língua portuguesa, com o reconhecimento do território e com o desenvolvimento familiar e individual. Oferecemos uma estrutura para que eles não se fragilizem novamente e garantam sua autonomia", diz.

Marcio explica que o Exército brasileiro faz o primeiro acolhimento na sede da Operação Acolhida, em Boa Vista, capital de Roraima, e os refugiados são distribuídos, em translado militar, para as filiais do Aldeias de todo o Brasil. "Eles são recolhidos muitas vezes de abrigos, em situação de fome e de extrema pobreza. Quando os recebemos, fazemos uma entrevista social para conhecer as demandas. Depois é feito um plano de desenvolvimento social para cada um", conta.

Para ele, a importância da Operação Acolhida é a oportunidade de os refugiados e emigrantes mudarem de vida. "A chance de impacto na vida dessas pessoas aumenta bastante no acolhimento. Se a Operação não existisse, elas teriam que fazer esse processo por meios próprios e um percentual muito pequeno conseguiria. Ficariam em uma situação de isolamento social muito grande", avalia.

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