Aras tira procuradora crítica de Bolsonaro de conselho de direitos humanos

Déborah Duprat é contra o decreto de armas e a comemoração da ditadura militar. No seu lugar, procurador-geral da República colocou a si mesmo

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Procurador-geral da República, Augusto Aras
Procurador-geral da República, Augusto Aras -
São Paulo - O procurador-geral da República Augusto Aras tirou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Déborah Duprat, do assento destinado ao Ministério Público Federal no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de Damares Alves. No lugar da procuradora, o PGR colocou a si mesmo na cadeira e, como suplente, o procurador Ailton Benedito.

Déborah Duprat é crítica de diversas medidas do governo Bolsonaro. Nos últimos meses, a procuradora assinou notas técnicas contrárias ao decreto das armas, à comemoração do golpe militar de 1964 nos quartéis do Exército e até mesmo contra a indicação de Ailton Benedito, que pode agora assumir sua cadeira na ausência de Aras, à Comissão de Mortos e Desaparecidos.

O convite havia sido feito por Damares Alves, foi endossado por Bolsonaro, mas acabou barrado pelo Conselho Superior do Ministério Público. Compete ainda ao CNDH a instauração de procedimentos para apurar condutas contrárias aos direitos humanos e aplicar sanções.

Crítica

Déborah Duprat tem histórico de posicionamento crítico a diversas medidas da gestão Bolsonaro, especialmente na área de direitos humanos. Ela assina, por exemplo, nota técnica que aponta inconstitucionalidades nos decretos de armas do Planalto que buscariam "subverter" o Estatuto do Desarmamento.

"O objetivo declarado da medida é cumprir com uma promessa de campanha política, pouco importando os princípios da legalidade e da separação de Poderes, bem como o dever público de promover a segurança pública", afirmou, em nota enviada ao Congresso e à Procuradoria-Geral da República em maio deste ano.

Em junho, a procuradora deu dez dias para o ministro da Educação Abraham Weintraub divulgar "imediata retratação pública" sobre nota técnica emitida pela pasta na qual "desautoriza" pais, alunos, professores e funcionários a divulgarem ou estimulares protestos pelo direito à educação. À época, o MEC enfrentava manifestações sobre o contingenciamento de verbas imposto às universidades federais.

Déborah Duprat também foi contrária à indicação de Ailton Benedito à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, que analisa processos relacionados a desaparecidos políticos da ditadura militar. A procuradora citou manifestações de Benedito que trata o golpe militar como uma "revolução" que hoje é "achicalhada" pela "esquerda".

Benedito afirmou que a crítica seria uma "tentativa de censura". Com a mudança determinada por Aras, o procurador pode assumir a cadeira de Duprat no Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia

Comentários

Aras tira procuradora crítica de Bolsonaro de conselho de direitos humanos O Dia - Brasil

Aras tira procuradora crítica de Bolsonaro de conselho de direitos humanos

Déborah Duprat é contra o decreto de armas e a comemoração da ditadura militar. No seu lugar, procurador-geral da República colocou a si mesmo

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Procurador-geral da República, Augusto Aras
Procurador-geral da República, Augusto Aras -
São Paulo - O procurador-geral da República Augusto Aras tirou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Déborah Duprat, do assento destinado ao Ministério Público Federal no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de Damares Alves. No lugar da procuradora, o PGR colocou a si mesmo na cadeira e, como suplente, o procurador Ailton Benedito.

Déborah Duprat é crítica de diversas medidas do governo Bolsonaro. Nos últimos meses, a procuradora assinou notas técnicas contrárias ao decreto das armas, à comemoração do golpe militar de 1964 nos quartéis do Exército e até mesmo contra a indicação de Ailton Benedito, que pode agora assumir sua cadeira na ausência de Aras, à Comissão de Mortos e Desaparecidos.

O convite havia sido feito por Damares Alves, foi endossado por Bolsonaro, mas acabou barrado pelo Conselho Superior do Ministério Público. Compete ainda ao CNDH a instauração de procedimentos para apurar condutas contrárias aos direitos humanos e aplicar sanções.

Crítica

Déborah Duprat tem histórico de posicionamento crítico a diversas medidas da gestão Bolsonaro, especialmente na área de direitos humanos. Ela assina, por exemplo, nota técnica que aponta inconstitucionalidades nos decretos de armas do Planalto que buscariam "subverter" o Estatuto do Desarmamento.

"O objetivo declarado da medida é cumprir com uma promessa de campanha política, pouco importando os princípios da legalidade e da separação de Poderes, bem como o dever público de promover a segurança pública", afirmou, em nota enviada ao Congresso e à Procuradoria-Geral da República em maio deste ano.

Em junho, a procuradora deu dez dias para o ministro da Educação Abraham Weintraub divulgar "imediata retratação pública" sobre nota técnica emitida pela pasta na qual "desautoriza" pais, alunos, professores e funcionários a divulgarem ou estimulares protestos pelo direito à educação. À época, o MEC enfrentava manifestações sobre o contingenciamento de verbas imposto às universidades federais.

Déborah Duprat também foi contrária à indicação de Ailton Benedito à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, que analisa processos relacionados a desaparecidos políticos da ditadura militar. A procuradora citou manifestações de Benedito que trata o golpe militar como uma "revolução" que hoje é "achicalhada" pela "esquerda".

Benedito afirmou que a crítica seria uma "tentativa de censura". Com a mudança determinada por Aras, o procurador pode assumir a cadeira de Duprat no Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia

Comentários