Deputado pastor propõe que aluno possa matar aulas para ir à igreja

'A educação formal não poderá obstar a convivência, a harmonia e a prática religiosa de cada família', afirma o deputado pastor Eurico (Patriota-PE)

Por iG

Deputado é pastor da igreja evangélica Assembleia de Deus
Deputado é pastor da igreja evangélica Assembleia de Deus -

Brasília - O deputado pastor Eurico (Patriota-PE) propôs na Câmara dos Deputados a criação de um Projeto de Lei para instituir um "estatuto da família". Proposto no último dia 4, o PL ainda está em fase inicial, mas, caso aprovado com o texto original, permitirá que alunos faltem a aulas extracurriculares ou que aconteçam no contraturno escolar para que possam realizar práticas religiosas.

"A educação formal não poderá obstar a convivência, a harmonia e a prática religiosa de cada família", afirma o primeiro parágrafo do artigo 5 do PL 6309/2019. "Fica facultada a presença do aluno no contraturno escolar nos dias em que sua presença cause prejuízo ao convívio, harmonia e prática religiosa familiar".

Segundo o deputado pastor, as escolas estão ampliando cada vez mais o número de atividades extracurriculares, o que, na sua visão, não acrescenta na educação das crianças, apenas atrapalha que elas passem tempo com suas famílias.

No mesmo projeto, o parlamentar também quer instituir que uma família somente pode ser formada pela união de homem e mulher — ou seja, casais homoafetivos ou uma mãe ou um pai solteiro não seriam considerados como uma família. O pastor acredita que "diante de um contexto contemporâneo de extrema confusão e desarranjo social e familiar, faz-se necessário reafirmar o entendimento milenar de família".

O pastor da igreja evangélica Assembleia de Deus também propõe que famílias com quatro ou mais filhos tenham isenção de impostos.  O pastor defende que "uma vez que essas famílias, valorizando a vida como um dom gratuito de Deus, merecem todo apoio do Estado".

Para que o projeto do deputado pastor Eurico seja aprovado, é necessário que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, despache o projeto para comissões que irão avaliar a constitucionalidade do projeto e realizar alterações. Caso o projeto seja aprovado por todas as comissões, ele será encaminhado ao Senado. 

Caso seja rejeitado por ao menos uma comissão, o PL do deputado pastor é encaminhado para ser votado em plenário pela Câmara, necessitando de apoio da maioria simples dos deputados (257 dos 513 votos) para prosseguir. No senado, o projeto passa pelo mesmo processo e, se aprovado, ainda precisa ser sancionado por Bolsonaro para entrar em vigor.

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia

Comentários