Rio - Uma possível transferência da sede da Embratur, de Brasília para a cidade do Rio de Janeiro, foi o tema hoje da primeira audiência pública da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 907/2019, chamada de MP do Turismo. A mudança está prevista numa emenda à MP apresentada recentemente pela deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ), que integra a comissão.
A emenda tem como principal justificativa o fato de o Rio ser a mais importante porta de entrada de turistas no Brasil. Segundo dados do Ministério do Turismo, houve 6,6 milhões visitas internacionais ao país, ao longo de 2018. Desse total, o Rio foi a cidade mais procurada por estrangeiros que viajaram a lazer e a segunda por aqueles que viajaram a negócios, atrás apenas de São Paulo. Detalhe: 58,8% de todas as viagens foram a lazer.
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"Não existe empresa alguma que fique longe do seu ativo, e o Rio é o principal ativo do país em termos de turismo. Se o turismo do Rio vai bem, o do resto do Brasil também vai, porque quem visita nossa cidade ou nosso estado, vai para Recife depois, para São Paulo, para Natal. O maior time do Brasil, o Flamengo, é carioca; o samba é do Rio; a feijoada é do Rio. Está mais do que claro que o Rio merece a Embratur, e a Embratur merece o Rio", disse Clarissa.
Dos convidados para a audiência, compareceram: o atual presidente da Embratur, Gilson Machado; o presidente da Associação dos Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins (Apresenta Rio), Pedro Guimarães; o presidente do Instituto Pereira Passos (IPP-RJ), Mauro Osório; o diretor da Companhia Trem do Corcovado, Sávio Neves; e Claudio Magnavita, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio (ABIH-RJ).
Dos convidados para a audiência, compareceram: o atual presidente da Embratur, Gilson Machado; o presidente da Associação dos Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins (Apresenta Rio), Pedro Guimarães; o presidente do Instituto Pereira Passos (IPP-RJ), Mauro Osório; o diretor da Companhia Trem do Corcovado, Sávio Neves; e Claudio Magnavita, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio (ABIH-RJ).
O presidente da Embratur, Gilson Machado, foi o primeiro a ser ouvido no encontro. Ele falou da importância da aprovação da MP do Turismo no Congresso, mas deu a entender que a mudança de sede não seria endossada pelo governo. Antes, numa entrevista a um site de notícias, ele tinha alegado que a transferência para o Rio resultaria em custos adicionais, por exemplo com despesas relativas às transferências de funcionários.
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A justificativa foi contestada por Claudio Magnavita, diretor da ABIH-RJ. Segundo ele, em tese, a mudança não representaria esse tipo de custo, porque os atuais funcionários seriam alocados em outros órgãos, em Brasília. A explicação é simples: com a MP, a Embratur passa a ser uma agência, e, como tal, tem que ser criada de novo, com nova configuração jurídica. "Se a Embratur for para o Rio, bairrismos à parte, até porque sou baiano, é a coisa mais lógica do mundo", disse Magnavita.
O presidente da Apresenta Rio, Pedro Guimarães, também defendeu a mudança de endereço, com o argumento de que o Rio tem um papel fomentador do turismo no Brasil. "O governo federal precisa ter um olhar carinhoso com a cidade, que é a porta de entrada dos turistas no Brasil", disse. Pedro citou a importância de grandes eventos realizados no município carioca, como o Rock in Rio, maior show de música do planeta, que ostenta números grandiosos: R$ 1,8 bilhão de receitas geradas em 2019; 30 mil empregos diretos; e 400 mil turistas internos e externos.
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Já o presidente do IPP-Rio, Mauro Osório, apresentou dados que comprovam os problemas herdados pela região fluminense após a transferência da capital, 60 anos atrás, e a necessidade de uma reparação. Segundo ele, hoje, a União arrecada R$ 170 bilhões no Rio, mas só devolve R$ 33 bilhões. O dado, de acordo com Osório, mostra o quanto o Rio precisa receber uma atenção especial. Para Osório, a transferência da Embratur seria uma forma de fortalecer a estrutura produtiva do estado fluminense.
Criada em 1966, a Embratur foi inicialmente instalada no Rio, mas transferida posteriormente para Brasília. A discussão sobre o retorno da entidade para a sua antiga casa se dá no momento em que uma comissão mista analisa a MP do Turismo, projeto que tem três eixos principais: prorrogação de benefícios tributários; extinção de cobrança de direitos autorais por músicas tocadas em quartos de hotéis; e, principalmente, a transformação da Embratur, de autarquia em agência.
