Integrantes de comitê antitortura são nomeados por decreto presidencial

Medida foi publicada no Diário Oficial da União

Por Agência Brasil

Presidente da República, Jair Bolsonaro faz nomeação de pessoas do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Presidente da República, Jair Bolsonaro faz nomeação de pessoas do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura -
Brasília - Um decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (19), designando os membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

O CNPCT terá representantes do Executivo Federal; de conselhos de classe profissionais; e de representantes de movimentos sociais, fóruns, redes e entidades da sociedade civil com atuação na prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

O Executivo Federal terá como representantes Maíra de Paula Barreto Miranda e Alexandre Magno Fernandes Moreira, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Os conselhos de classe profissionais serão representados por Mayra Jardim Martins Cardozo.

Também integrarão o comitê Isabel Costa Lima e Daniela Alessandra Soares Fichino, pelo Justiça Global; e Wanglei de Santana São Pedro, pelo Francisco de Assis: Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos – associação civil que é mantenedora da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes.

Comentários