Desembargador solta palavrão em sessão do TRT-12: 'Isso, faz essa carinha de filha da p*'
Presidente do colegiado interrompeu fala de colega para a ofender, em uma sessão remota de tribunal de Santa Catarina
Por O Dia
Santa Catarina - Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, de Santa Catarina, protagonizou um novo episódio de constrangimento em uma sessão remota feita nesta quarta-feira. José Ernesto Manzi, o presidente do colegiado, interrompeu a fala de uma colega para a ofender: “Isso, faz essa carinha de filha da p… que você já vai ver…”, disse o desembargador.
A sessão remota durava mais de três horas e Manzi não percebeu que estava com o microfone ligado, colocando a mão na boca logo em seguida.
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina emitiu uma nota de repúdio sobre a postura do desembargador, cobrando explicações para o xingamento. "As instituições que em conjunto firmam a presente nota repudiam esta conduta, por atentar contra a atuação da advocacia e violar suas prerrogativas, expondo a classe e a magistratura ao vexame público", afirmou a nota.
Leia a nota completa:
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"A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Seccional de Santa Catarina e de suas Comissões de Direito do Trabalho, de Direito Sindical, e da Subseção de Joinville, juntamente com o Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC e a Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT/SC, emitem a presente NOTA CONJUNTA DE REPÚDIO, por conta do ocorrido na sessão virtual de julgamento da 3ª Câmara do TRT da 12ª Região, do dia 29/07/2020, disponível neste link, em que o desembargador presidente da Sessão, José Ernesto Manzi, em meio ao julgamento de recurso, proferiu palavras de baixo calão durante a sustentação oral realizada pela advogada de uma das partes.
Trata-se de conduta inapropriada, que viola o dever de urbanidade do magistrado, previsto no art. 35, IV,da LOMAN (Lei Complementar 35/79), e o parágrafo único do art. 6º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8906/94).
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As instituições que em conjunto firmam a presente nota repudiam esta conduta, por atentar contra a atuação da advocacia e violar suas prerrogativas, expondo a classe e a magistratura ao vexame público.
As entidades signatárias solidarizam-se com a advogada Roberta Martins Marinho Vianna Neves e tomarão as medidas cabíveis em relação ao incidente que, veiculado nas redes sociais, repercutiu negativamente perante a comunidade jurídica e toda a sociedade. A OAB/SC já oficiou o magistrado para que este se pronuncie sobre o ocorrido.
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Rafael de Assis Horn Presidente da OAB/SC
Maria de Lourdes Bello Zimath Presidente da Subseção de Joinville
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Gustavo Villar Mello Guimarães Presidente da Comissão de Direito do Trabalho
Suzan Mara Zilli Presidente da Comissão de Direito Sindical