Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 0, manter a ordem de prisão preventiva para o traficante André do Rap, que está foragido da justiça desde o último sábado, dia 10. Apesar da sessão ainda não ter terminado, os membros da corte já formaram maioria para a manutenção da prisão. A corte vai retomar a sessão nesta quinta-feira para finalizar os votos e sacramentar a decisão.
A decisão foi tomada no início da noite desta quarta-feira (14), em sessão dos magistrados da corte. A votação ocorreu após a decisão do presidente do STF, Luiz Fux, que derrubou uma liminar (decisão provisória) do colega Marco Aurélio Mello e restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap.
Marco Aurélio Mello havia determinado o habeas corpus de André do Rap no último sábado (10), após entender que a prisão dele era ilegal. A justificativa de Marco Aurélio foi o artigo 316 do Código Penal, inserido pelo pacote anticrime.
O artigo 316 exige revisão da prisão preventiva por um juiz a cada 90 dias. Como isso não ocorreu com o traficante, ele determinou o habeas corpus.
Após a decisão, no entanto, Luiz Fux derrubou a decisão via liminar à pedido da PGR, porém, já era tarde demais. Fux argumentou que sua decisão foi para preservar e proteger a ordem e a segurança pública.
Entre a concessão do habeas corpus e a revogação via liminar, André do Rap fugiu e não foi encontrado até o momento. A polícia acredita que ele pode ter saído do país. O nome do traficante já está na lista de procurados da Interpol e da justiça brasileira.
A decisão foi tomada no início da noite desta quarta-feira (14), em sessão dos magistrados da corte. A votação ocorreu após a decisão do presidente do STF, Luiz Fux, que derrubou uma liminar (decisão provisória) do colega Marco Aurélio Mello e restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap.
Marco Aurélio Mello havia determinado o habeas corpus de André do Rap no último sábado (10), após entender que a prisão dele era ilegal. A justificativa de Marco Aurélio foi o artigo 316 do Código Penal, inserido pelo pacote anticrime.
O artigo 316 exige revisão da prisão preventiva por um juiz a cada 90 dias. Como isso não ocorreu com o traficante, ele determinou o habeas corpus.
Após a decisão, no entanto, Luiz Fux derrubou a decisão via liminar à pedido da PGR, porém, já era tarde demais. Fux argumentou que sua decisão foi para preservar e proteger a ordem e a segurança pública.
Entre a concessão do habeas corpus e a revogação via liminar, André do Rap fugiu e não foi encontrado até o momento. A polícia acredita que ele pode ter saído do país. O nome do traficante já está na lista de procurados da Interpol e da justiça brasileira.
