Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira pela permanência da ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, por 9 votos a 1. Após ter a liberdade confirmada pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello, o traficante está foragido desde o último sábado, dia 10.
O julgamento que teve início nesta quarta-feira, com 6 votos a 0, terminou nesta quinta-feira com a definição da manutenção da prisão preventiva do traficante. A manutenção da prisão mantém a decisão do presidente do STF, Luiz Fux. No dia 10, Fux derrubou liminar (decisão provisória) do ministro Marco Aurélio e restabeleceu a ordem de prisão do traficante. Com a fuga e o endereço falso dado por André do Rap, o presidente do STF afirmou que o traficante debochou da Justiça.
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Na tarde de hoje, votaram Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, agora decano da Corte. Na quarta-feira, votaram Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento não teve a participação de Celso de Mello, ministro que se aposentou nesta terça-feira e será substituído.
O ministro Marco Aurélio havia determinado o habeas corpus de André do Rap após entender que a prisão dele era ilegal. A justificativa foi o artigo 316 do Código Penal, inserido pelo pacote anticrime. O artigo exige revisão da prisão preventiva por um juiz a cada 90 dias. Como isso não foi feito, Marco Aurélio determinou a soltura do traficante.
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Após ter tido a liberdade confirmada, André do Rap fugiu e não foi encontrado até o momento. A polícia acredita que ele pode ter saído do Brasil. O nome do traficante está na lista de procurados da Interpol e da Justiça brasileira.
