![Aldir Blanc - Divulgação](https://odia.ig.com.br/_midias/jpg/2020/05/04/1200x750/1_aldir_blanc-16964843.jpg)
O mês de fevereiro também foi positivo e Vinny previa que neste ano sua microempresa pudesse faturar ao menos R$ 150 mil. Além grandes eventos contratados por prefeituras, como foi a festa do Ano Novo, a empresa tem no portfólio clientes como Petrobras, Castrol, Furnas, Light e Fundação Roberto Marinho.
Tudo ia bem. A empresa chegava a contratar até oito pessoas para prestar serviços em eventos. O apresentador estava juntando dinheiro para trocar de carro. Até que março chegou e trouxe a ameaça do novo coronavírus. Vinny viu um a um dos eventos culturais e esportivos agendados sendo cancelados pela decisão das autoridades sanitárias, quando não pelos próprios patrocinadores.
O dinheiro guardado para o carro novo foi a primeira reserva que gastou para se manter em mais de sete meses sem trabalho. Depois zerou a poupança, que guardava para compra de materiais a serem usados na produção de eventos. A mãe de Vinny também ajudou. Em suas contas, os últimos recursos dão até este mês de outubro.
“Eu não tenho mais dinheiro para comer a partir do mês que vem”, revela ao contar que se inscreveu para receber por três meses R$ 600 do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) “Mesmo que [o valor] não pague o aluguel, ajuda em alguma coisa”, diz, acreditando que o recurso chega em boa hora, antes da retomada de atividades.
Informalidade
“As pessoas que estão elegíveis são basicamente do setor informal”, aponta Geraldo Sandoval Góes, especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ipea, um dos autores do estudo. Ele observa que “a pandemia foi um choque que aconteceu com essas pessoas. O auxílio emergencial é muito relevante. Vai ajudar a mitigar os problemas”, prevê.
De acordo com o que foi aprovado pelo Congresso Nacional, a Lei Aldir Blanc terá R$ 3 bilhões. Metade dos recursos serão repassados por estados e a outra metade por meio dos municípios, conforme o peso de cada unidade da Federação nos fundos de participação de repasse da União. De cada R$ 10 pagos pela lei, R$ 8 tem que ir para o auxílio emergencial e R$ 2 para a manutenção dos espaços e aparelhos do setor cultural.
A projeção do IPEA, a partir de dados do IBGE, ainda pontua que o Estado de São Paulo será o que vai mais receber recursos (R$ 265 milhões) e o Estado de Roraima o que terá mais recurso da cultura por habitante (R$ 19,75). Na conta dos municípios, as cidades paulistas vão ficar com o maior somatório (R$ 274 milhões), e as cidades do Piauí com o maior volume per capita (R$ 18,14).
Fora do star system
Muitas dessas pessoas não tiveram a possibilidade de fazer teletrabalho, e assim manter o emprego e a renda, da mesma forma que trabalhadores contratados formalmente.
Estimativas do Ipea contabilizam que a participação do setor cultural na economia brasileira, antes da pandemia chegava a 2,67% do Produto Interno Bruto (PIB), e o conjunto de pessoas ocupadas no setor cultural, formal ou informalmente, representava, em 2019, 5,8% do total de ocupados no país ou cerca de 5,5 milhões de pessoas.