Marcelo Freixo (PSOL-RJ), deputado federal, diz que o PSOL apresentou um Projeto de Decreto Legislativo que suspende o decreto de Bolsonaro sobre a privatização de unidades básicas de saúde, que abre caminho para a privatização do SUS. "Estamos na luta por uma Saúde Pública de qualidade a todos! #DefendaOSUS", publicou.
URGENTE! Nós do @psolnacamara apresentamos um Projeto de Decreto Legislativo que suspende o decreto de Bolsonaro sobre a privatização de unidades básicas de saúde. Estamos na luta por uma Saúde Pública de qualidade a todos! #DefendaOSUS
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) October 28, 2020
Outras figuras, que vão do influenciador Felipe Neto ao candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, também manifestaram suas posições contrárias. Em seu Twitter, o youtuber foi direto: "Quem defende privatização do SUS é GENOCIDA".
Quem defende privatização do SUS é GENOCIDA.
— Felipe Neto (@felipeneto) October 28, 2020
Boulos, por sua vez, afirmou que os integrantes do governo federal "odeiam o SUS e a Saúde Pública". O candidato à prefeitura de São Paulo PSOL disse ainda que o decreto de Bolsonaro "entrega para equipe de Paulo Guedes privatizar e transformar as 39 mil unidades de saúde da família em 'modelos de negócio'".
Decreto de Bolsonaro entrega para equipe de Paulo Guedes privatizar e transformar as 39 mil unidades de saúde da famílía do país em "modelos de negócio". Eles odeiam o SUS e a Saúde Pública!
— Guilherme Boulos 50 (@GuilhermeBoulos) October 28, 2020
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) também não deixou o assunto passar. A petista afirmou que o decreto assinado por Bolsonaro e Guedes é um "passo decisivo para a destruição do SUS" e destacou que o governo se movimentam nesse sentido no pior momento possível, levando em conta a pandemia do novo coronavírus.
1 O decreto de Bolsonaro e Guedes que autoriza a privatização das Unidades Básicas de Saúde é um passo decisivo para a destruição do SUS. Mais de 150 milhões de brasileiros têm apenas o SUS como forma de acesso a atendimento médico. (...)
— Dilma Rousseff (@dilmabr) October 28, 2020
O senador Alessandro Vieira (Cidadania) exaltou a atuação do SUS na pandemia e tranquilizou quem se revoltou com o decreto do governo, garantindo que "nenhuma proposta que venha enfraquecer o SUS vai prosperar no Congresso Nacional".
Nenhuma proposta que venha enfraquecer o SUS vai prosperar no Congresso Nacional. Foi o SUS, com todas as dificuldades, quem segurou o momento mais duro da pandemia. Precisamos é cuidar do reforço no financiamento. E já passou da hora de encerrar o concurso de propostas inúteis.
— Senador Alessandro Vieira (@Sen_Alessandro) October 28, 2020
Governo quer privatizar o SUS?
O decreto assinado por Bolsonaro e Guedes inclui a 'porta de entrada' do SUS, as unidades básicas de saúde, na mira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, um programa de concessões e privatizações do governo.
Na prática, o decreto prevê estudos "de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde". De acordo com o programa de concessões e privatizações do governo, o objetivo central é "encontrar soluções para a quantidade significativa de unidades básicas de saúde inconclusas ou que não estão em operação no país".
Os estudos buscam, sim, possibilidades de como conceder para iniciativa privada ou privatizar as UBSs, que são cruciais para a atuação do SUS.
