Rio - Os questionamentos de Donald Trump sobre fraudes nas eleições dos Estados Unidos, mesmo sem comprovação alguma, já se refletem no Brasil. Influenciada pelo movimento, a tag #VotoImpressoSIM chegou aos assuntos mais comentados do Brasil no Twitter nesta segunda-feira (9), retomando um discurso que já veio, inclusive, do presidente da República, Jair Bolsonaro. Os questionamentos, porém, batem de frente com um mecanismo seguro, eficiente e transparente, em vigor desde 1996 e atualizado frequentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte garante que nenhuma fraude foi comprovada nas urnas eletrônicas até hoje.
Em resposta a esses movimentos, que levantam a voz de tempos em tempos, o TSE tem se posicionado e reafirmado a transparência das urnas eletrônicas. No site do tribunal, por exemplo, o processo de segurança é explicado e consiste basicamente em duas etapas: a assinatura digital e o resumo digital.
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A primeira busca garantir a segurança dos softwares utilizados nas urnas eletrônicas e confirmar que o programa tem origem oficial e foi gerado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O resumo digital, por sua vez, é uma técnica usada para verificar os arquivos digitais gerados nas urnas, que são publicados no portal do TSE.
A advogada especialista em Direito Eleitoral Vânia Aieta reitera a segurança dos métodos do TSE. Ela explica que os partidos políticos têm acesso ao período de testes, podendo levar seus profissionais para verificarem a confiabilidade do sistema:
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"Uma das coisas mais significativas que o Brasil tem que se orgulhar é seu sistema de votação. A urna eletrônica é de grande segurança, o controle é todo feito pelo TSE. São inúmeras as ferramentas de aferição. Quem levanta essa bola de fraude, é leigo. As pessoas que participam do eleitoral, não importa se da direita, esquerda ou centro: todos sabem, conhecem e asseguram o quanto a urna eletrônica não nos causa preocupação", afirma.
O combate às notícias falsas sobre as urnas eletrônicas também tem sido uma das linhas de ação do TSE. Na aba ‘Fato ou Boato’, no site do tribunal, é possível conferir algumas informações, frequentemente compartilhadas nas redes sociais, desmentidas por agências de checagem de fatos.
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O sociólogo e cientista político Paulo Baía lembra que são muitas as ‘narrativas fantasiosas’ sobre o sistema de urnas eletrônicas. Para ele, o mecanismo foi se aprimorando:
“Todo ano, em período bastante anterior às eleições, o TSE faz testes públicos, para que qualquer um tente fraudar uma urna eletrônica ou o processo de contabilização dos votos. Isso nunca aconteceu. O que se tem são histórias, folclores. Nada que efetivamente indique que haja fraude nas urnas, no processo de votação, na transmissão dos dados para os tribunais regionais e deles para o TSE. Não existe nada que coloque em risco esse sistema”, explica.
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Baía afirma ainda que as evidências são favoráveis ao sistema eletrônico, reforçando a segurança institucional e democrática. Para ele, é evidente que existem manifestações políticas por trás de um discurso contrário ao processo atual:
“O sistema anterior, manual, de contagem de votos, não só demorava muito, como era propício à fraudes ligadas aos mapas eleitorais e à manipulação do voto. Os poderes locais estruturados preferem o sistema manual porque ele abre possibilidade para uma manipulação que era muito comum no Rio de Janeiro, por exemplo”, completa o cientista político.
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As fraudes eleitorais foram uma das justificativas para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarasse inconstitucional a impressão do voto, em setembro deste ano. De acordo com o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, a medida também seria prejudicial por ameaçar a violação do sigilo no voto.
Para o advogado Wallace Martins, a decisão do STF foi correta e não há razão para que os candidatos questionem a decisão: "Razão existe para não confiar no voto impresso. Impressionante que, na quadra em que estamos, em pleno 2020, isso seja discutido. Só a existência do debate já deixa claro as trevas da sociedade atual", declara.
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Além da segurança e transparência, a rapidez na apuração dos votos também é avanço importante trazido com as urnas eletrônicas. Nos Estados Unidos, por exemplo, a votação presencial aconteceu na última terça-feira (3), por meio de votos em cédulas de papel. Os envelopes com votos enviados pelo correio também foram contabilizados. Com todo esse processo e uma contagem mais mecânica, o democrata Joe Biden só foi eleito o presidente do país no último sábado (7), quatro dias depois. Ainda assim, a contagem segue e faltam os resultados finais de quatro estados: Alasca, Arizona, Carolina do Norte e Geórgia.
Nas eleições brasileiras em 2018, o presidente Jair Bolsonaro foi eleito no dia 28 de outubro, a mesma data em que as votações do segundo turno aconteceram. A agilidade só foi possível graças ao sistema eletrônico de contagem de votos e das urnas do Tribunal Superior Eleitoral.
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*Estagiário sob supervisão de Thiago Antunes
