Rio - O estado de São Paulo não terá restrições ao consumo e à comercialização de bebidas alcoólicas no primeiro e segundo turnos das eleições municipais que ocorrem nos dias 15 e 29 de novembro. A Lei Seca não é aplicada no estado desde o ano de 2008, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP).
Assim como ele, o Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul e outros estados também não possuem restrições.
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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instituição da Lei Seca, que determina restrições ao álcool na véspera e no dia das eleições, é de responsabilidade das secretarias de Segurança Pública de cada estado em conjunto com o respectivo TRE.
Segundo um levantamento realizado pelo Conjur, os estados onde não há determinações estaduais, ou restrições de venda e consumo de bebidas alcoólicas, são: São Paulo, Rio de Janeiro, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
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Nos demais estados, há restrições. Confira:
Acre
O consumo de bebida alcoólica em estabelecimentos públicos está proibido desde sábado até às 18h de domingo.
O consumo de bebida alcoólica em estabelecimentos públicos está proibido desde sábado até às 18h de domingo.
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Alagoas
A venda de bebida alcoólica está proibida a partir das 2h de domingo.
A venda de bebida alcoólica está proibida a partir das 2h de domingo.
Amazonas
Venda de bebidas alcoólicas proibidas das 22h de sábado até às 18h de domingo.
Venda de bebidas alcoólicas proibidas das 22h de sábado até às 18h de domingo.
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Ceará
Há restrições em apenas algumas zonas eleitorais, seguindo regras particulares. Confira mais detalhes no site do TRE.
Há restrições em apenas algumas zonas eleitorais, seguindo regras particulares. Confira mais detalhes no site do TRE.
Maranhão
Venda proibida até às 22h de domingo.
Venda proibida até às 22h de domingo.
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Mato Grosso
A venda foi proibida nas cidades de Guiratinga, São José do Povo e Tesouro, das 18h de sábado até às 18h de domingo.
A venda foi proibida nas cidades de Guiratinga, São José do Povo e Tesouro, das 18h de sábado até às 18h de domingo.
Mato Grosso do Sul
Estabelecimentos estão autorizados a servir apenas no horário do almoço (11h30 às 14h30). O consumo em locais públicos, fora dessas circunstâncias, é proibido das 3h às 17h de domingo.
Estabelecimentos estão autorizados a servir apenas no horário do almoço (11h30 às 14h30). O consumo em locais públicos, fora dessas circunstâncias, é proibido das 3h às 17h de domingo.
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Pará
Venda proibida de meia-noite até às 18h de domingo.
Venda proibida de meia-noite até às 18h de domingo.
Paraná
Consumo em locais públicos proibido das 5h às 17h de domingo.
Consumo em locais públicos proibido das 5h às 17h de domingo.
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Piauí
Lei seca da meia-noite até às 19h de domingo.
Lei seca da meia-noite até às 19h de domingo.
Rio Grande do Norte
Venda e consumo em locais públicos proibidos das 6h às 18h de domingo.
Venda e consumo em locais públicos proibidos das 6h às 18h de domingo.
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Roraima
Venda e consumo em locais públicos proibidos das 23h de sábado até às 20h de domingo.
Venda e consumo em locais públicos proibidos das 23h de sábado até às 20h de domingo.
Tocantins
Regras diferentes em cada zona eleitoral.
Regras diferentes em cada zona eleitoral.
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* Com informações da Agência Brasil
