O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (26), por peculato e prevaricação. Por meio do presidente do partido, Carlos Lupi, e de seu vice-presidente, Ciro Gomes, a atitude veio após a divulgação de R$ 1,8 bilhão em gastos com alimentos do governo federal em 2020, utilizando os cofres públicos.
As contas foram amplamente repercutidas após reportagem do portal Metrópoles, publicada no último domingo (24). Entre o montante total, o governo gastou mais de 15 milhões com leite condensado, além de mais de 2,2 milhões na compra de chicletes, por exemplo. Os valores levam em consideração gastos não só da Presidência da República, mas de todos os órgãos do Executivo federal.
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De acordo com os líderes do PDT, os valores indicam “prática criminosa” que não condiz “com a natureza, nem tampouco com a quantidade de pessoas que porventura consumirão os produtos”, afirma a ação.
O documento sustenta ainda que os gastos excessivos são ainda mais graves durante a situação atual da pandemia de covid-19 e acusa o Executivo por omissão no combate à redução no número de casos e mortes pelo novo coronavírus.
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Em nota, o Ministério da Defesa (MD) informou que as Forças Armadas devem, por lei, prover alimentação aos militares em atividade. Ao contrário dos civis, os militares não recebem qualquer auxílio alimentação.
Confira a nota na íntegra:
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"O efetivo de militares da ativa é de 370 mil homens e mulheres, que diariamente realizam suas refeições, em 1.600 organizações militares espalhadas por todo o país. O valor da etapa comum de alimentação, desde 2017, é de R$ 9,00 (nove reais) por dia, por militar. Com esses recursos são adquiridos os gêneros alimentícios necessários para as refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar). Esse valor não é reajustado há três anos. As Forças Armadas têm a responsabilidade de promover a saúde da tropa por meio de uma alimentação nutricionalmente balanceada, em quantidade e qualidade adequadas, composta por diferentes itens.
O leite condensado é um dos itens que compõem a alimentação por seu potencial energético. Eventualmente, pode ser usado em substituição ao leite. Ressalta-se que a conservação do produto é superior à do leite fresco, que demanda armazenamento e transporte protegido de altas temperaturas. De acordo com o IBGE, o brasileiro consome em média 5,6 gramas de doce à base de leite por dia. Por se tratar de um contingente eminentemente jovem, o consumo, eventualmente, pode ser até um pouco superior", disse em nota.
