O menino foi resgatado no último sábado, em Campinas (SP) - Divulgação
O menino foi resgatado no último sábado, em Campinas (SP)Divulgação
Por O Dia
Campinas - O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou, nesta segunda-feira, que vai investigar o caso do menino, de 11 anos, que foi encontrado acorrentado dentro de um barril de ferro, na casa onde morava, no Jardim Itatiaia, em Campinas (SP). Ele foi resgatado na tarde do último sábado por policiais militares, após denúncia anônima.
Em nota, o MP-SP disse que já foi instaurado procedimento para colher informações sobre todos os atendimentos que foram feitos ao menino, em especial no último ano, se foram remotos, em razão da pandemia e da suspensão dos atendimentos presenciais.
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O ministério também esclareceu que a Promotoria pediu informações à assistência, ao Conselho Tutelar, ao CAPS (saúde mental) e à escola onde ele estaria matriculado. "Em relação à possibilidade de acolhimento, não é possível responder por ora. Caberá análise", informou em nota, acrescentando que o caso está sob sigilo.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, o quadro do menino é estável, mas ele permanece internado no Hospital Municipal Ouro Verde, para ganho de peso devido ao quadro de desidratação e desnutrição, ainda sem previsão de alta.
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Prefeitura também vai investigar
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, decidiu, nesta segunda-feira, abrir investigação para apurar eventuais falhas e omissões dos serviços públicos municipais e de entidade conveniada no caso. E, também, para propor melhorias e adequações no fluxo de atendimentos a situações como esta, segundo a prefeitura de Campinas.

A decisão foi tomada após análise do relatório feito pelas secretarias de Assistência Social e de Saúde, e da entidade conveniada e, principalmente, pela gravidade dos fatos amplamente divulgados.

A investigação será feita pela Secretaria de Justiça, com prazo de 60 dias para a sua conclusão, podendo ser prorrogada por mais 30 dias. Ela correrá em absoluto sigilo, por envolver um menor de idade.

O relatório aponta vários atendimentos feitos a esta criança e sua família desde setembro de 2019, pelos serviços municipais e pela entidade conveniada. Os detalhes não serão divulgados por vedação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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O caso
O menino foi resgatado de dentro de um barril, amarrado e com um tampo de mármore usado como tampa. De acordo com o 2º sargento Mike Jason, em entrevista ao Uol, a situação em que o menino foi encontrado era "desoladora".
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O menino também afirma ter sofrido diversas formas de tortura, entre as quais ser forçada a comer fezes por falta de alimentos disponíveis. Também há relatos de que o homem jogava água sanitária e água fria para dar banho no menino.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou, em nota, que o pai da criança, um auxiliar de serviços gerais, de 31 anos, foi preso em flagrante acusado de tortura contra seu filho, por volta das 16h30 do último sábado, na casa onde moram, no Jardim Itatiaia, em Campinas. A esposa do suspeito, de 39, e a filha dela, de 22, também foram presas por omissão.
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De acordo com a secretaria, os três foram indiciados e o caso foi registrado como tortura. O inquérito policial segue em andamento pela 1ª DDM de Campinas, e tramita sob sigilo.
Para denúncias anônimas de casos de violência e negligência contra crianças, em Campinas, entre em contato pelo [email protected] - as denúncias serão mantidas em sigilo.
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Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar disse que acompanha e atende a família há cerca de um ano, mas negou que tinha conhecimento da situação. "Diante das denúncias que chegaram a este órgão sobre as fragilidades de saúde e das relações familiares da criança, o Conselho Tutelar Sul requisitou, como é de sua atribuição, que o serviço socioassistencial correspondente a esta fragilidade fizesse o atendimento da família e vem acompanhando, há cerca de um ano, através de relatórios e reuniões, a evolução da situação tanto junto deste serviço socioassistencial, quanto junto aos serviços de saúde física e mental", afirmou em nota.

Ainda em comunicado, o Conselho explicou que "nas últimas informações que chegaram ao órgão, em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, recebemos a notícia de que a situação da criança e da família vinha evoluindo bem e positivamente".

"No sábado, ao tomarmos conhecimento da notícia do crime cometido contra ela por seus responsáveis, este Conselho Tutelar, como já vinha fazendo, tão logo tomou conhecimento da gravidade, vem tomando as providências e as medidas necessárias para a garantia dos direitos da criança e para sua proteção, como cabe ao órgão", acrescentou o órgão.
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*Com informações do portal iG