São Bernardo do Campo SP 15 11 2020-O ex presidente Luis Inacio Lula da Silva votou em ABC hoje pela manhã. foto  Ricardo Stuckert
São Bernardo do Campo SP 15 11 2020-O ex presidente Luis Inacio Lula da Silva votou em ABC hoje pela manhã. foto Ricardo Stuckert Ricardo Stuckert/Fotos Publicas
Por O Dia
Nesta segunda-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve quatro processos da Operação Lava Jato da 13ª Vara Federal de Curitiba anulados após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Em dois deles, no caso do apartamento triplex no Guarujá e no sítio em Atibaia, em São Paulo, Lula já havia sido condenado em segunda instância. Por conta disso, ele tinha perdido seus direitos políticos. 
Após a decisão de Fachin, esses processos voltam para o início e serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal. Além dos processos listados abaixo, o ex-presidente responde por pelo menos três ações criminais na Justiça Federal de Brasília. Ele também foi absolvido no processo de obstrução da justiça por tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, delator da Lava-Jato, e teve o processo de tráfico de influência em Angola arquivado. 
Publicidade
Triplex no Guarujá
Em julho de 2017, o ex-juiz Sergio Moro, que trabalhava na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
Publicidade
O ex-presidente foi preso por essa condenação. No ano seguinte, Lula foi condenado em segunda instância em 24 de janeiro de 2018. Na ocasião, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em regime fechado. 
A prisão ocorreu por ocultação da propriedade da cobertura no Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.
Publicidade
Em 7 de abril de 2018, o ex-presidente foi preso condenado em segunda instância pelo então juiz federal Sergio Moro a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Lula foi o primeiro ex-presidente do Brasil a ser preso por causa de uma condenação por crime comum. À epoca, Moro ainda impediu que Lula não pudesse exercer cargo ou função pública.
Por conta da lei da Ficha Limpa, ele foi impedido de participar das eleições presidenciais de 2018, das quais era primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto. Bolsonaro, segundo colocado nas pesquisas, acabou eleito, e convidou Sergio Moro para comandar seu superministério da Justiça e Segurança Pública.
Publicidade
Pouco mais de um ano, o ex-presidente foi solto depois de despacho da Justiça Federal que autorizou sua saída da sede da Polícia Federal, em Curitiba, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre presos em segunda instância. Lula deixou a prisão no dia 8 de novembro de 2019. 
Sítio em Atibaia
Publicidade
Em fevereiro de 2019, Lula foi condenado pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro, a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Depois de pedir recurso do caso, o ex-presidente teve a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Eles subiram a condenação para 17 anos de prisão no caso do sítio. 
De acordo com a sentença da primeira instância, Lula recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio da reforma do sítio em Atibaia que costumava frequentar com a família.

A obra teria custado mais de R$ 1 milhão, e o dinheiro teria sido descontado de propinas devidas pelas empresas em troca de favorecimento ilícito em contratos com Petrobras, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que foi acolhida pela juíza Gabriela Hardt.
Publicidade
Gabriela Hardt também determinou a apreensão do sítio e estabeleceu o valor mínimo de reparação dos problemas causados de R$ 85 milhões.
Instituto Lula 
Publicidade
No ano passado, a ação sobre acusação do recebimento de propina repassada pela Odebrecht para o Instituto Lula foi suspensa. Ele havia virado réu no processo em outubro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A denúncia diz que o instituto recebeu R$ 4 milhões da Odebrecht, entre dezembro de 2013 e março de 2014, disfarçados de doações, com participação de autoridades americanas e suíças.
Terreno do instituto 
Publicidade
Uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi apresentada para a Justiça Federal do Paraná. No documento, há informações sobre a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.
Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), decidiu manter suspensa a ação penal em que ele é acusado de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht. Em julgamento telepresencial nesta quarta-feira, 24, a 8ª Turma atendeu parcialmente a um habeas corpus apresentado pela defesa do petista.
Publicidade
Desde que foi aberto, o processo por lavagem de dinheiro já entrou duas vezes na fase das alegações finais, a última antes de o juiz proferir a sentença. Além de Lula, são réus na mesma ação o ex-ministro Antônio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
 
Publicidade