Publicado 31/03/2021 12:36 | Atualizado 31/03/2021 16:29
Rio - Nesta quarta-feira, a oposição protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro alegando supostos crimes de responsabilidade por "ameaça à democracia". A motivação da denúncia foi a troca no comando do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. Segundo os parlamentares, Bolsonaro tenta se apropriar do poder militar "de forma autoritária".
Após o protocolo, o senador que assinou o documento Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que "a substituição (dos militares) não foi um ato aleatório, os atos dão conta que o ministro da Defesa não aceitou a intenções golpistas do presidente". Também assinaram o senador Jean Paul Prates (PT-RN) e os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O pedido de impeachment cita cinco crimes que supostamente foram cometidos pelo presidente, com base na lei 1.079. São eles:
- Impedir por violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto;
- Servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua;
- Subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem política e social;
- Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina;
- Provocar animosidade entre as classes armadas.
- Servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua;
- Subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem política e social;
- Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina;
- Provocar animosidade entre as classes armadas.
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