Rio - Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a Luiz Fux, presidente da Corte, para que seja pautado o julgamento de uma notícia-crime contra o Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) por suspeita de genocídio a indígenas na pandemia da covid-19. As informações são do portal Uol.
Com isso, a ministra busca julgar se a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ou não abrir um inquérito para investigar Bolsonaro e seu veto na lei de assistência a indígenas durante a grave crise sanitária. O texto indeferido previa o fornecimento de insumos médicos e água potável.
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O advogado autor da ação, Max Telesca, representante de André Bastos, alega que os crimes de genocídio afetam não somente a população indígena, mas permeia toda a gestão Bolsonaro. "O presidente da República buscou, de maneira concreta, que a população saísse às ruas, como de fato saiu, para que contraísse rapidamente a doença, sob a falsa informação da imunização de rebanho", argumenta Telesca.
Augusto Aras, procurador-geral, se manifestou contra a abertura do inquérito. Porém, após recurso, o plenário passou a analisar o caso de maneira virtual.
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De acordo com a defesa, Bolsonaro agiu nos limites da constituição. "O que o noticiado [Bolsonaro] fez, portanto, foi cumprir o seu dever de vetar parcialmente projeto de lei. Caso não agisse assim, poderia ser responsabilizado".
De acordo com a apuração, Fux não conversou com Cármen Lúcia a respeito do conteúdo do processo ou a data de um possível julgamento. Falta espaço na agenda e, a princípio, o caso só passaria pelo plenário no segundo semestre ao fim do mandato de Aras.
