PGR cobra de governadores uso de verbas para o enfrentamento da pandemia
Ofício foi enviado, na ultima sexta-feira (16), e pede que dados, como quantia gasta em hospitais de campanha, sejam enviados com prazo de cinco dias para resposta
Além de serem cobrados pela Procuradoria Geral da República (PGR) para apresentar informações sobre o ritmo de vacinação contra a covid-19, os governadores também vão precisar explicar o uso de verbas no enfrentamento da pandemia. O ofício foi enviado, na ultima sexta-feira (16), e pede que dados complementares sejam enviados com prazo de cinco dias para resposta.
O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, integrante da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR/MPF) e responsável pelo procedimento administrativo que trata do tema.
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Ela requisita informações completas sobre as verbas federais e estaduais utilizadas na construção dos hospitais de campanha, incluindo especificação de valores repassados pela União aos estados e a quantia redistribuída aos municípios. Também pede a relação completa dos insumos e equipamentos das estruturas desativadas, com a comprovação da destinação de bens e valores. Além disso, solicita dados sobre o uso das verbas federais destinadas ao combate à pandemia, perguntando, por exemplo, se algum valor foi realocado para outros fins.
No documento, a subprocuradora-geral pede justificativas para a desativação de diversos hospitais de campanha no ano passado, considerando que a pandemia prossegue e que a falta de leitos pode deixar pessoas sem a assistência adequada, além de representar possível prejuízo ao erário ou mau uso da verba pública.
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