Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga presta novo depoimento à CPI da Covid nesta terça-feiraJefferson Rudy/Agência Senado
Rio - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, revelou à Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da Covid-19 que a nomeação de Luana Araújo não foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Ao ser questionado peço presidente da CPI Omar Aziz (PSD-AM), Queiroga afirmou que "a Casa Civil aprovou o nome dela". Resposta do ministro foi seguida de bate-boca entre senadores. Veja o vídeo:
Diferentemente do que a dr. Luana falou, o ministro informa que o nome dela foi aprovado pela casa civil. O fato foi seguido de bate-boca entre os senadores.
— Jornal O Dia (@jornalodia) June 8, 2021
Assista:
Créditos: Reprodução/TV Senado#ODia pic.twitter.com/FWoQQFfTBv
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Diferentemente do que afirmou o ministro, Luana Araújo, em depoimento à CPI, disse que sua nomeação ao cargo de chefe da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, não foi justificada, mas que o ministro Marcelo Queiroga teria comunicado que seu nome não teria sido aprovado.
"Não houve óbices formais da Secretaria de Governo e da Casa Civil", disse Queiroga. "Não houve qualquer tipo de restrição da Casa Civil e Segov acerca das questões avaliadas naquela instância, mas naquele ínterim o nome começou a sofrer muitas resistências, em face dos temas que são tratados aqui, em que há divergência muito grande da classe médica, e entendi que naquele momento a despeito da qualificação não seria importante a presença dela para contribuir para harmonização desse contexto, então num ato discricionário do ministro resolvi não efetivar sua nomeação", afirmou Queiroga, responsável por indicar o nome de Luana para a secretária.
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Segundo ele, o nome foi pensado porque a infectologista era uma colaboradora eventual do ministério. "E identifiquei qualidades técnicas que poderiam ser úteis, dai sua indicação para o cargo", disse Queiroga, segundo quem um novo nome para a secretaria deverá ser indicado até esta sexta-feira, 11.
Os senadores da CPI contestaram a nova versão de Queiroga sobre a não nomeação de Luana. Eles então confrontaram o ministro com as declarações dadas por ele mesmo no passado, e com o relato feito pela médica à comissão. Segundo Luana, Queiroga lamentou o fato de sua nomeação não sair, e disse a ela que seu nome não teria sido aprovado no governo.
Agora, Queiroga tomou a decisão para si. "Em ato discricionário do ministro, resolvi não nomear Luana Araújo. Questão política (sobre nomeação) não é partidária, é da própria classe médica", afirmou o ministro, segundo quem a Casa Civil teria aprovado o nome da médica para a secretaria. "Não falei que era o Palácio (que vetou a nomeação). Se a Luana falou dessa forma foi uma questão de entendimento dela", respondeu. "Não é restrição, é que mudei minha decisão", continuou.
Estados
Na CPI da Covid, Queiroga se negou a comentar a ação protocolada pelo governo federal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas impostas por Estados para conter o avanço da pandemia. O ministro disse não ter sido ouvido sobre o tema porque, segundo sua justificativa, o assunto é jurídico, e não diria respeito ao Ministério da Saúde. "Discussão jurídica que não compete ao ministro da Saúde. Não foi ouvido sobre tema, tema da esfera jurídica, tem que esperar posição do STF", afirmou ele.
Questionado se entende que a ação é correta sob o ponto de vista da saúde pública, Queiroga disse apenas já ter "externado claramente" à CPI sobre as medidas de enfrentamento à covid-19. "Eu já respondi a vossa excelência de maneira objetiva", afirmou o ministro ao relator da CPI, Renan Calheiros.
Queiroga disse também concordar com responsabilidade de União, Estados e municípios sobre enfrentamento à pandemia decidida pelo STF, e negou que setores do governo tenham contrariado as orientações do Ministério da Saúde sobre a adoção do isolamento social. "Podemos conduzir gestão respeitando direito de ir e vir das pessoas", afirmou o titular da Saúde.
Queiroga também afirmou que continuará "insistindo" até o fim para que a população adote medidas não farmacológicas, como distanciamento social e uso de máscara, para combater a covid-19 Questionado mais uma vez se tem insistido com o presidente Jair Bolsonaro para que o mandatário pratique essas orientações, Queiroga confirmou. "Perfeitamente, o compromisso é individual, o benefício é de todos. Reitero aqui", respondeu.
"É necessário que haja adesão das pessoas, como médico tem paciente que eu já orientei a parar de fumar de maneira reiterada, ele não deixa, ele morre fumando e eu não abandono ele. Eu vou ficar insistindo até o final a cerca de medidas não farmacológicas", disse.
Os senadores da CPI contestaram a nova versão de Queiroga sobre a não nomeação de Luana. Eles então confrontaram o ministro com as declarações dadas por ele mesmo no passado, e com o relato feito pela médica à comissão. Segundo Luana, Queiroga lamentou o fato de sua nomeação não sair, e disse a ela que seu nome não teria sido aprovado no governo.
Agora, Queiroga tomou a decisão para si. "Em ato discricionário do ministro, resolvi não nomear Luana Araújo. Questão política (sobre nomeação) não é partidária, é da própria classe médica", afirmou o ministro, segundo quem a Casa Civil teria aprovado o nome da médica para a secretaria. "Não falei que era o Palácio (que vetou a nomeação). Se a Luana falou dessa forma foi uma questão de entendimento dela", respondeu. "Não é restrição, é que mudei minha decisão", continuou.
Estados
Na CPI da Covid, Queiroga se negou a comentar a ação protocolada pelo governo federal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas impostas por Estados para conter o avanço da pandemia. O ministro disse não ter sido ouvido sobre o tema porque, segundo sua justificativa, o assunto é jurídico, e não diria respeito ao Ministério da Saúde. "Discussão jurídica que não compete ao ministro da Saúde. Não foi ouvido sobre tema, tema da esfera jurídica, tem que esperar posição do STF", afirmou ele.
Questionado se entende que a ação é correta sob o ponto de vista da saúde pública, Queiroga disse apenas já ter "externado claramente" à CPI sobre as medidas de enfrentamento à covid-19. "Eu já respondi a vossa excelência de maneira objetiva", afirmou o ministro ao relator da CPI, Renan Calheiros.
Queiroga disse também concordar com responsabilidade de União, Estados e municípios sobre enfrentamento à pandemia decidida pelo STF, e negou que setores do governo tenham contrariado as orientações do Ministério da Saúde sobre a adoção do isolamento social. "Podemos conduzir gestão respeitando direito de ir e vir das pessoas", afirmou o titular da Saúde.
Queiroga também afirmou que continuará "insistindo" até o fim para que a população adote medidas não farmacológicas, como distanciamento social e uso de máscara, para combater a covid-19 Questionado mais uma vez se tem insistido com o presidente Jair Bolsonaro para que o mandatário pratique essas orientações, Queiroga confirmou. "Perfeitamente, o compromisso é individual, o benefício é de todos. Reitero aqui", respondeu.
"É necessário que haja adesão das pessoas, como médico tem paciente que eu já orientei a parar de fumar de maneira reiterada, ele não deixa, ele morre fumando e eu não abandono ele. Eu vou ficar insistindo até o final a cerca de medidas não farmacológicas", disse.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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