Relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL)Jefferson Rudy/Agência Senado

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Brasília - Horas após o início da sessão da CPI marcada para ouvir o advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou a decisão de considerar Silveira como investigado e não mais como testemunha. A decisão do senador ocorreu depois do advogado usar o habeas corpus parcial, concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como argumento para permanecer em silêncio.
Segundo o relator, o silêncio do advogado “ecoa indício” de participação em prováveis participações em contratos suspeitos e “ligações óbvias” com outros investigados. Ele ressaltou, ainda, o fato de Silveira não ter apresentado procuração ou outro instrumento que comprovasse sua participação como advogado da Precisa Medicamentos e de que ele não possuía escritório de advocacia dois dias antes da assinatura do contrato da Covaxin com o Ministério da Saúde.

"Eu decido e queria comunicar a todos declarar e atribuir ao senhor Túlio Silveira a condição de investigado por essa Comissão Parlamentar de Inquérito passando a ser tratado nessas condições pelo que informo a essa presidência e aos demais membros presentes a essa reunião", declarou Calheiros.
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Para o senador Marcos Rogério (DEM-RO), a decisão do relator deveria ter sido decidida em conjunto com os demais parlamentares. O senador afirmou que concorda com a transformação da condição do depoente de testemunha para investigado. Mas, ressaltou, no entanto, que o relator deveria ter submetido essa mudança à deliberação da comissão. Segundo ele, Túlio Silveira usa da OAB para obstruir a investigação da CPI e que isso seria crime.