Sérgio Camargo, presidente da Fundação PalmaresFundação Palmares/Divulgação
A Ação Civil Pública, ajuizada na última sexta-feira, 27, requer que a Fundação Palmares "não permita, submeta ou tolere a exposição de trabalhadores a atos de assédio moral praticado por qualquer de seus gestores, além de cobrar, no prazo de 180 dias, diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho, realizado por profissional da área de psicologia social".
Em nota, o MPT informou que também pede que a Fundação Palmares e seu presidente, Sérgio Camargo, sejam condenados, a título de reparação por danos morais coletivos, no valor de R$ 200 mil, a serem pagos de maneira solidária.
Segundo o procurador, "os depoimentos são uníssonos, comprovando, de forma cabal, as situações de medo, tensão e estresse vividas pelos funcionários da fundação diante da conduta reprovável de perseguição por convicção política praticada por seu presidente e do tratamento hostil dispensado por ele aos seus subordinados".
De acordo com o órgão, os fatos apurados na investigação do MPT comprovam que Sérgio Camargo persegue os trabalhadores que ele classifica como "esquerdistas", promovendo um "clima de terror psicológico" dentro da Fundação Palmares.
A pasta esclareceu, ainda, que os relatos colhidos pelo MPT também confirmam o uso recorrente de palavrões e tratamento grosseiro contra os subordinados. "A situação resultou no desligamento até mesmo de servidores concursados, que pediram para sair da fundação em virtude do clima instalado a partir da chegada de Sérgio Camargo à presidência", explicou o ministério.
O MPT não tem autoridade para investigar servidores ou pessoas em cargos comissionados, pois somos regidos pelo estatuto, não pela CLT.
— Sérgio Camargo (@sergiodireita1) August 30, 2021
As acusações partiram de militantes vitimistas e traíras. Há duas cartas públicas em minha defesa assinadas por todos os servidores da Palmares! pic.twitter.com/wrYncIkAIe
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