Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e presidente da Câmara, Arthur LiraReprodução
Brasília - Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não receberam, até o momento, nenhum convite para a participação em uma reunião do Conselho da República, segundo informaram as assessorias dos parlamentares. Em discurso durante o ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta terça-feira, 7, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que haverá, nesta quarta-feira, 8, uma reunião deste colegiado, com a presença de Lira, Pacheco e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.
O chefe do Executivo afirmou, ainda, que usará a fotografia das manifestações deste 7 de Setembro para mostrar aos chefes dos demais Poderes "para onde nós todos devemos ir". A manifestação de apoiadores do chefe do Planalto foi marcada por ataques ao STF e ao Congresso. Mantendo o tom de ofensas, Bolsonaro classificou o ato desta terça como um "ultimato" aos Poderes e um marco para o início de uma "nova história" no país.
Conselho da República
O Conselho da República é regulado pela Lei 8.041/1990 e é um órgão superior de consulta do presidente da República, reunido por convocação do chefe do Executivo. A esse colegiado cabe pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio ou "questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas".
O Conselho é presidido pelo presidente da República e dele também participam o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria de ambas as Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros natos com mais de 35 anos (Presidência, Câmara e Senado nomeiam cada um dois cidadãos).
Pela lei, o presidente do Supremo não integra o conselho, mas pode ser convidado para suas reuniões.
O Conselho da República é regulado pela Lei 8.041/1990 e é um órgão superior de consulta do presidente da República, reunido por convocação do chefe do Executivo. A esse colegiado cabe pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio ou "questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas".
O Conselho é presidido pelo presidente da República e dele também participam o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria de ambas as Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros natos com mais de 35 anos (Presidência, Câmara e Senado nomeiam cada um dois cidadãos).
Pela lei, o presidente do Supremo não integra o conselho, mas pode ser convidado para suas reuniões.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.