Governo de SP estipula prazo para que Ministério da Saúde exija passaporte da vacinação

São Paulo - O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 8, que encaminhou ofício ao Ministério da Saúde pedindo que seja adotada uma "ação imediata" para a obrigatoriedade do comprovante de vacinação para os viajantes que chegam ao Brasil. 

O governador João Doria (PSDB) afirmou, se a exigência não for implementada pelo governo federal nos aeroportos e portos até o dia 15 deste mês, será aplicada pela gestão paulista. No entanto, o governador não afirmou como poderá colocar a medida em vigor.

"Se até o dia 15 de dezembro o governo federal não adotar o passaporte, São Paulo vai adotar, sim, e vai exigir sim nos seus aeroportos internacionais. Isso é um direito que nos cabe, apesar de fisicamente ser propriedade do governo federal e administração da Infraero, mas o território do estado de São Paulo é de responsabilidade do governo do estado de São Paulo e o mesmo se aplica também para os portos. Esse procedimento será adotado pela nossa secretaria de Saúde e pelo nosso Programa Estadual de Imunização", afirmou o governador.

O governador afirmou que a iniciativa é validada pelo Comitê de Saúde do Estado e é um procedimento equivalente ao que outros países têm adotado. "Temos o maior porto da América Latina e o maior aeroporto da América do Sul. São Paulo é, portanto, a principal porta de entrada de estrangeiros no país. A medida foi corretamente recomendada pela Anvisa. Não há razão para o governo federal negar ou não avançar no passaporte vacinal, exceto se por razão política ou razão ideológica, porque razão de saúde, não há”, disse Doria.

São Paulo é a principal destino dos voos domésticos e internacionais do Brasil. Com três dos aeroportos mais movimentados do país – Cumbica, Viracopos e Congonhas –, São Paulo recebe um terço dos voos caseiros e dois terços do total de voos internacionais do Brasil.

De acordo com o governo de SP, o governo federal é o responsável pela vigilância dos portos e aeroportos e a medida torna-se ainda mais importante diante do cenário de novas variantes, como é o caso da Ômicron (B.1.1.529), com três casos já confirmados no estado de São Paulo.

Somada a exigência da comprovação de vacinação, o Comitê Científico do Estado considera fundamental a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno negativo válido por 24 horas.

“O grande objetivo da vacinação contra COVID-19 é reduzir a mortalidade causada pelo SARS CoV-2 e, nesse sentido, a exigência de comprovação é mais uma iniciativa de controle e enfrentamento da pandemia em nosso país. Nossa expectativa é que o Governo Federal possa compreender esta necessidade evitando a entrada de novas variantes no Brasil”, destacou Paulo Menezes, Coordenador do Comitê Científico de São Paulo.

Estas recomendações já vêm sendo orientada em notas técnicas emitidas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o objetivo de estabelecer uma nova política de fronteiras e de restrições, alinhada as medidas de outros países, que requerem certificados de vacinação contra covid-19 para o ingresso em seus territórios, bem como a realização de testagens.