Anvisa irá apurar infrações de cruzeiros com casos de covid-19, que poderão ser multados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou na tarde deste domingo, 2, que as infrações sanitárias praticadas por cruzeiros serão apuradas. Caso seja constatada irregularidades, os responsáveis serão penalizados. Dentre as penas, estão multas e, até mesmo, a suspensão das atividades das embarcações. 

"Com relação às notícias divulgadas na mídia, que dão conta do descumprimento de protocolos sanitários pelas embarcações que operam cruzeiros marítimos ao longo da costa brasileira, a Anvisa irá apurar os fatos e, se constatada irregularidade, os responsáveis serão penalizados. Dentre as penas, estão multas e, até mesmo, a suspensão das atividades das embarcações. A Anvisa ainda noticiará aos demais órgãos de controle", afirmou, em nota.

Segundo a agência, a embarcação Costa Diadema está com as suas atividades não essenciais proibidas bordo, devendo ser cumpridos os protocolos sanitários de segurança no interior da embarcação até o desembarque de todos os viajantes.

Por sua vez, o MSC Splendida também teve a sua operação interrompida no dia 30 de dezembro e a retomada de sua operação depende de nova avaliação pela agência.

Portanto, por ora, as embarcações Costa Diadema e MSC Splendida estão impedidas de realizar novas operações. A Anvisa afirmou que continua supervisionando as demais embarcações que operam na costa brasileira e já intensificou as ações de investigação epidemiológica e sanitária para controlar a transmissão do Sars-Cov-2 a bordo das embarcações e a disseminação da doença.

"Ressalta-se que o descumprimento dos protocolos sanitários e a desobediências às medidas de restrição impostas pelas autoridades constituem infrações sanitárias que, se confirmadas após apuração em processo administrativo, resultam em multas e suspensão das atividades", afirmou a Anvisa.

Diante do aumento repentino de casos de infecção por covid-19 detectados nas embarcações e dos dados epidemiológicos nacionais e mundiais, especialmente sobre o aparecimento e transmissão em território nacional da variante Ômicron, a Anvisa já recomendou ao Ministério da Saúde, no dia 31, a suspensão provisória da temporada de navios, até que sejam debatidas as questões que envolvem uma eventual retomada das operações.

A recomendação da Anvisa tem como fundamentos adicionais, as dificuldades impostas pelos municípios que recebem as embarcações e os surtos de covid-19 identificados a bordo. A agência leva em consideração, também, os indícios de descumprimento dos protocolos sanitários.

Nesse sentido, a Anvisa reitera a necessidade de suspensão provisória das atividades de navios de cruzeiro, até que sejam apurados os indícios de descumprimento dos protocolos sanitários por parte das empresas responsáveis pelas embarcações, que ocorra uma adequada articulação federativa envolvendo os municípios que receberão os navios e, sobretudo, a mudança do cenário epidemiológico.

Nesse sentido, nesta segunda-feira, a agência agregará novos dados à manifestação enviada ao Ministério da Saúde, a fim de fortalecer a recomendação pela suspensão provisória imediata da temporada.