STF determina que Telegram bloqueie perfis e ameaça suspender aplicativos Divulgação
STF determina que Telegram bloqueie perfis e ameaça suspender aplicativo
Decisão foi determinada por Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (25)
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Telegram suspenda três perfis da plataforma: o de Allan dos Santos, o Terça Livre e o Artigo 220. A decisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (25), e deverá ser cumprida no prazo de até 24 horas.
Em caso de descumprimento, o Telegram pode ser bloqueado pelo prazo inicial de 48 horas, além de receber uma multa de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo estipulado.
Ainda segundo Moraes, a decisão deve ser encaminhada com urgência à Polícia Federal. O ministro é relator do inquérito sobre as milícias digitais que tramita na Corte.
Vale lembrar, que o aplicativo de mensagens russo não possui escritório no Brasil. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e Luis Roberto Barroso já tinham falado sobre a possibilidade de bloqueio da plataforma no país, devido a falta de resposta aos contatos tentados pela Justiça brasileira.
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