Presidente Jair Bolsonaro (PL) Isac Nobrega
O PL, partido do presidente da República Jair Bolsonaro, identificou a empresa errada ao acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela proibição de manifestações políticas no festival de música Lollapalooza. Na decisão, o ministro Raul Araújo entendeu que "a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral".
Pelo despacho do ministro do TSE, fica proibida "a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival", sob pena de multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento.
Porém, devido ao erro, a decisão do ministro Raul Araujo, que atendeu o pedido do PL, pode ter dificuldade para ser cumprida.
Pabllo Vittar chegou a exibir uma bandeira de Lula em sua apresentação, fato apontado pelo PL na peça judicial. De acordo com a legenda, o ato se assemelha a showmício e fere a lei eleitoral.
Após a descoberta do erro, a defesa do PL apresentou uma nova petição identificando a empresa correta.
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