Título de eleitor TSE - Divulgação
Brasília - O prazo para regularizar, emitir ou transferir o título de eleitor termina nesta quarta-feira e o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrará os atendimentos com recordes de acessos, principalmente para aqueles que deixaram a pendência para a última hora. Um levantamento apontou que cerca de 1,167 milhão de atendimentos foram realizados em 36 horas. Os dados levam em conta o período entre a manhã de segunda-feira (2) até as 15h desta terça (3).
De acordo com o TSE, até esta terça, foram realizadas 640 mil solicitações realizadas de forma virtual (Título Net) e 527 mil requerimentos de alistamentos eleitorais (RAEs) nos cartórios (sistema Elo). Por meio do Título Net é possível realizar serviços como: requerimento da primeira via do título (alistamento), mudança de domicílio eleitoral (transferência), alteração de dados pessoais e local de votação para eleitores com mobilidade reduzida, além da regularização de títulos cancelados.
A alta procura fez com que a Justiça Eleitoral decidisse priorizar os atendimentos no Título Net e no sistema Elo já que o site chegou a sofrer com instabilidades por conta do grande número de acessos. Assim, o aplicativo e-título ficará fora do ar até a próxima quinta-feira (05).
Segundo a Justiça Eleitoral, todos os eleitores e eleitoras que solicitarem a emissão, transferência ou regularização do título até as 23h59 de quarta-feira (4) terão os pedidos analisados e decididos em tempo hábil pela Justiça Eleitoral. O andamento da solicitação pode ser acompanhado pela internet na página do TSE. No entanto, é preciso aguardar a análise de dados. O prazo de resposta para todos os requerimentos analisados até o dia 4 de maio é de até um mês.
A partir de quinta-feira (5), não serão mais permitidas solicitações de emissão, transferência e mudança no cadastro eleitoral, uma vez que o banco de dados da Justiça Eleitoral será fechado para as eleições de outubro. De acordo com o calendário, o Tribunal divulgará no dia 11 de julho, na internet, o quantitativo final de eleitoras e eleitores aptos a votar, por município, em 2022.
De acordo com o TSE, até esta terça, foram realizadas 640 mil solicitações realizadas de forma virtual (Título Net) e 527 mil requerimentos de alistamentos eleitorais (RAEs) nos cartórios (sistema Elo). Por meio do Título Net é possível realizar serviços como: requerimento da primeira via do título (alistamento), mudança de domicílio eleitoral (transferência), alteração de dados pessoais e local de votação para eleitores com mobilidade reduzida, além da regularização de títulos cancelados.
A alta procura fez com que a Justiça Eleitoral decidisse priorizar os atendimentos no Título Net e no sistema Elo já que o site chegou a sofrer com instabilidades por conta do grande número de acessos. Assim, o aplicativo e-título ficará fora do ar até a próxima quinta-feira (05).
Segundo a Justiça Eleitoral, todos os eleitores e eleitoras que solicitarem a emissão, transferência ou regularização do título até as 23h59 de quarta-feira (4) terão os pedidos analisados e decididos em tempo hábil pela Justiça Eleitoral. O andamento da solicitação pode ser acompanhado pela internet na página do TSE. No entanto, é preciso aguardar a análise de dados. O prazo de resposta para todos os requerimentos analisados até o dia 4 de maio é de até um mês.
A partir de quinta-feira (5), não serão mais permitidas solicitações de emissão, transferência e mudança no cadastro eleitoral, uma vez que o banco de dados da Justiça Eleitoral será fechado para as eleições de outubro. De acordo com o calendário, o Tribunal divulgará no dia 11 de julho, na internet, o quantitativo final de eleitoras e eleitores aptos a votar, por município, em 2022.
Confira o passo a passo de cada ação:
Primeiro título
O primeiro título de eleitor pode ser emitido na página Autoatendimento do Eleitor, por meio da opção “Tire seu título”. Como prova de identidade, serão solicitados: uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).
De acordo com o artigo 35 da Resolução TSE nº 23.659/2021, homens acima de 19 anos que ainda não tenham título terão de apresentar um comprovante de quitação do serviço militar para o alistamento eleitoral.
Regularização
Antes de regularizar o título, a pessoa deve consultar a situação eleitoral acessando o Autoatendimento do Eleitor. Basta clicar em “Atendimento ao Eleitor” e, na lista que aparecer, escolher a opção “Consulte a Situação do Título Eleitoral”. Surgirá uma pequena tela, solicitando dados. Após preencher, é só clicar em “Entrar”.
Caso esteja irregular, vá até a página Quitação de Multas e role a tela até o final para preencher a parte chamada “Consulta de débitos do eleitor”. Na sequência, clique em “Consultar”. Serão exibidos os débitos. Veja se prefere emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser quitada no Banco do Brasil, ou se quer seguir pela opção “Pagar”. Ao escolher essa opção, a pessoa será direcionada para a página do PagTesouro e poderá optar pelo pagamento por Pix ou por cartão de crédito. Quem optar pelo pagamento com cartão de crédito será redirecionado para o Mercado Pago ou PicPay. Ao optar pelo Pix, será gerado um QR Code ou um código, que pode ser usado para quitar o débito.
Depois do pagamento (não é necessário enviar comprovante), é necessário regularizar a situação eleitoral. Para isso, volte à página de Autoatendimento – Atendimento ao Eleitor e opte por “Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”. Clique em “Sim” para prosseguir. Na página “Atendimento à distância pelo Título Net”, procure por “Iniciar seu atendimento à distância”, selecione o estado em que reside e preencha todos os dados pessoais solicitados.
Será necessário apresentar uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).
Confira o passo a passo em vídeo feito pela TV TSE.
Transferência
A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor. Para solicitar a transferência, é preciso residir na cidade há pelo menos três meses, não ter débitos com a Justiça Eleitoral e não ter transferido ou tirado a primeira via do título nos 12 meses anteriores. A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor.
Para isso, basta acessar a página Atendimento ao Eleitor e clicar em “Atualize seu endereço”. Você será redirecionado para a página “Atendimento à distância pelo Título Net” para dar andamento à sua solicitação. Busque pelo link “Iniciar seu atendimento à distância” e siga todos os passos indicados pelo sistema.
Confira o passo a passo em vídeo feito pela TV TSE.
Nome social
Pessoas transexuais ou travestis que pretendem usar o nome social podem acessar o menu Autoatendimento do Eleitor e clicar em “Inclua seu nome social”. O sistema redirecionará até a página “Atendimento à distância pelo Título Net”. Nesta página, é só clicar em “Iniciar seu atendimento à distância”, selecionar o estado em que mora e informar dados pessoais para dar prosseguimento ao pedido. A opção de inclusão do nome social aparecerá na segunda tela.
Confira o tutorial para incluir o nome social em vídeo feito pela TV TSE.
Acompanhamento
Qualquer que seja o requerimento, será preciso aguardar a análise dos dados enviados pela Justiça Eleitoral. Para verificar o andamento do processo, acesse Acompanhar Requerimento.
e-Título
Após o processamento dos dados, se não houver qualquer pendência, é só baixar o aplicativo e-Título no celular ou tablet e utilizar a versão digital do documento, dispensando-se o título em papel. O download do app é gratuito e pode ser feito pelo Google Play e App Store. O aplicativo funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.
Primeiro título
O primeiro título de eleitor pode ser emitido na página Autoatendimento do Eleitor, por meio da opção “Tire seu título”. Como prova de identidade, serão solicitados: uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).
De acordo com o artigo 35 da Resolução TSE nº 23.659/2021, homens acima de 19 anos que ainda não tenham título terão de apresentar um comprovante de quitação do serviço militar para o alistamento eleitoral.
Regularização
Antes de regularizar o título, a pessoa deve consultar a situação eleitoral acessando o Autoatendimento do Eleitor. Basta clicar em “Atendimento ao Eleitor” e, na lista que aparecer, escolher a opção “Consulte a Situação do Título Eleitoral”. Surgirá uma pequena tela, solicitando dados. Após preencher, é só clicar em “Entrar”.
Caso esteja irregular, vá até a página Quitação de Multas e role a tela até o final para preencher a parte chamada “Consulta de débitos do eleitor”. Na sequência, clique em “Consultar”. Serão exibidos os débitos. Veja se prefere emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser quitada no Banco do Brasil, ou se quer seguir pela opção “Pagar”. Ao escolher essa opção, a pessoa será direcionada para a página do PagTesouro e poderá optar pelo pagamento por Pix ou por cartão de crédito. Quem optar pelo pagamento com cartão de crédito será redirecionado para o Mercado Pago ou PicPay. Ao optar pelo Pix, será gerado um QR Code ou um código, que pode ser usado para quitar o débito.
Depois do pagamento (não é necessário enviar comprovante), é necessário regularizar a situação eleitoral. Para isso, volte à página de Autoatendimento – Atendimento ao Eleitor e opte por “Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”. Clique em “Sim” para prosseguir. Na página “Atendimento à distância pelo Título Net”, procure por “Iniciar seu atendimento à distância”, selecione o estado em que reside e preencha todos os dados pessoais solicitados.
Será necessário apresentar uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).
Confira o passo a passo em vídeo feito pela TV TSE.
Transferência
A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor. Para solicitar a transferência, é preciso residir na cidade há pelo menos três meses, não ter débitos com a Justiça Eleitoral e não ter transferido ou tirado a primeira via do título nos 12 meses anteriores. A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor.
Para isso, basta acessar a página Atendimento ao Eleitor e clicar em “Atualize seu endereço”. Você será redirecionado para a página “Atendimento à distância pelo Título Net” para dar andamento à sua solicitação. Busque pelo link “Iniciar seu atendimento à distância” e siga todos os passos indicados pelo sistema.
Confira o passo a passo em vídeo feito pela TV TSE.
Nome social
Pessoas transexuais ou travestis que pretendem usar o nome social podem acessar o menu Autoatendimento do Eleitor e clicar em “Inclua seu nome social”. O sistema redirecionará até a página “Atendimento à distância pelo Título Net”. Nesta página, é só clicar em “Iniciar seu atendimento à distância”, selecionar o estado em que mora e informar dados pessoais para dar prosseguimento ao pedido. A opção de inclusão do nome social aparecerá na segunda tela.
Confira o tutorial para incluir o nome social em vídeo feito pela TV TSE.
Acompanhamento
Qualquer que seja o requerimento, será preciso aguardar a análise dos dados enviados pela Justiça Eleitoral. Para verificar o andamento do processo, acesse Acompanhar Requerimento.
e-Título
Após o processamento dos dados, se não houver qualquer pendência, é só baixar o aplicativo e-Título no celular ou tablet e utilizar a versão digital do documento, dispensando-se o título em papel. O download do app é gratuito e pode ser feito pelo Google Play e App Store. O aplicativo funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.
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