Licenciamentos e fiscalizações poderão ser feitos por processo eletrônico da Prefeitura
Desenvolvimentos na ferramenta garantem mais agilidade, transparência e economia de papel na emissão de licenças, vistorias, advertências e outros pareceres técnicos
Rio- A Secretaria de Governo e Integridade Pública (SEGOVI), lançou esta semana novas funções da ferramenta Processo.Rio, o sistema de processo eletrônico da prefeitura, que permite gerar documentos de fiscalização, vistorias, licenciamentos, dentre outros pareceres técnicos. Os documentos serão gerados de forma digital dentro do próprio sistema, com a criação de um modelo específico para cada tipo.
Cada certidão terá uma numeração produzida automaticamente pelo sistema, sem a necessidade de controles ou geração de certidões de forma manual.
"Muitas atividades de licenciamento e fiscalização ainda são feitas em papel e de modo analógico, sem sistema de informação dedicado. Para essas atividades, a utilização das novas funcionalidades do Processo.Rio trará um salto de velocidade e qualidade ao serviço público. Além disso, a impressão e o gasto de papel também diminuem, o meio ambiente agradece", disse Bruno Bondarovsky, Subsecretário de Transparência e Governo Digital.
As certidões geradas a partir das novas funcionalidades, além da numeração automática, serão arquivados e poderão ser consultados pelo público. A documentação gerada dentro da ferramenta será livre de riscos de extravio e falsificação.
O primeiro órgão a fazer uso desta nova forma de geração de documentos é a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS). Desde junho de 2021, todo o documento relativo à fiscalização e licenciamento ambiental e urbanístico é feita através da ferramenta.
"Temos experimentado um ganho expressivo de produtividade na emissão de documentos emitidas pela Secretaria tais como licenças de construção, licenças prévias (LMP) e Certidões de Inexigibilidade (CMI). É uma inovação que tem agregado bastante ao nosso dia-a-dia na SMDEIS", afirmou o Secretário Thiago Dias da SMDEIS.
Para o Secretário de Governo e Integridade Pública, Tony Chalita, a nova alternativa faz parte da "transformação digital" e emprega maior "agilidade e transparência".
"As novas funcionalidades do Processo.rio fazem parte da transformação digital da prefeitura e trazem economia e melhorias da gestão para a Administração pública e, como consequência, empregam maior agilidade e transparência para o cidadão", afirmou.
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