O senador Paulo Paim (PT-RS), ao microfone, participou da audiência pública na CDH do SenadoGeraldo Magela/Agência Senado
Brasília - Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na segunda-feira, 23, servidores públicos lotados no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) denunciaram perseguição e apelaram ao Congresso por autonomia das instituições.
Na reunião, representantes de servidores públicos defenderam a aprovação urgente pelo Senado da PEC 27/2021, como forma de garantir a independência no dia a dia das instituições. Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) houve um aumento de denúncias de assédio institucional no setor público.
Entre as ações praticadas mencionadas durante a reunião foram cortes orçamentários, desmonte do serviço público, atraso ou falta de reposição de quadros de funcionários, assédio a servidores públicos por questões políticas ou religiosas. Eles relataram que os casos de assédio institucional estão sendo contabilizados em um site, chamado 'assediômetro', criado por entidades representativas de servidores.
"É um processo de desconstrução do Estado e das políticas públicas. A PEC 27 nasceu como uma reação a esse fenômeno para fornecer uma espécie de blindagem a instituições que produzem informação", apontou José Celso Cardoso Júnior, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea).
De acordo com Roberto Muniz de Carvalho, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infrestrutura em Ciência e Tecnologia (SindGCT), o governo Bolsonaro deslegitima o serviço público e promove uma política do medo e de perseguição de servidores.
"O assédio institucional não é uma prática isolada. Ele ataca a instituição, o conjunto daqueles que fazem com que as instituições funcionem. O principal instrumento é o medo. O medo paralisa. O servidor perde a liberdade de cumprir as suas funções. [...] O assédio é caracterizado por uma política de medo, de descrédito. Não posso deixar de relacionar com as milícias. Elas agem com o medo. Agem onde o estado não chega", avaliou Carvalho.
"É um processo de desconstrução do Estado e das políticas públicas. A PEC 27 nasceu como uma reação a esse fenômeno para fornecer uma espécie de blindagem a instituições que produzem informação", apontou José Celso Cardoso Júnior, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea).
De acordo com Roberto Muniz de Carvalho, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infrestrutura em Ciência e Tecnologia (SindGCT), o governo Bolsonaro deslegitima o serviço público e promove uma política do medo e de perseguição de servidores.
"O assédio institucional não é uma prática isolada. Ele ataca a instituição, o conjunto daqueles que fazem com que as instituições funcionem. O principal instrumento é o medo. O medo paralisa. O servidor perde a liberdade de cumprir as suas funções. [...] O assédio é caracterizado por uma política de medo, de descrédito. Não posso deixar de relacionar com as milícias. Elas agem com o medo. Agem onde o estado não chega", avaliou Carvalho.
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