Câmara faz sessão extraordinária de um minuto para agilizar PEC kamikaze em ano eleitoralWesley Amaral/Câmara dos Deputados

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Brasília - A Câmara dos Deputados realizou uma sessão de um minuto nesta quinta-feira (7) para agilizar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Benefícios, chamada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de PEC Kamikaze. O texto, já aprovado no Senado, libera gastos do governo federal e cria benefícios sociais às vésperas das eleições. Se aprovada, a PEC deve gerar um rombo de 41,25 bilhões no teto de gastos.
Às 6h30 da manhã desta quinta-feira, o deputado Lincoln Portela (PL-MG), primeiro-vice-presidente da Câmara, abriu a sessão com a presença de apenas 65 dos 513 parlamentares. Às 6h31, Portela encerrou a sessão. A votação veloz tinha o objetivo ajudar na contagem do prazo de duas sessões para votação do texto pela comissão especial que analisa o tema. Por isso, a sessão desta quinta-feira serviu para agilizar a votação do texto.
O texto prevê o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e o cadastro de mais 1,6 milhões de famílias no programa, criação de um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e aumento do Auxílio-Gás de R$ 53 para R$ 120.
Além disso, o texto libera uma compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, dos idosos no transporte público, benefícios para taxistas registrados até 31 de maio de 2022, repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina e repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribui às famílias em insegurança alimentar. De acordo com a PEC, todos esses benefícios seriam encerrados em dezembro deste ano.
Faltando apenas três meses para as eleições, a tramitação do texto está pulando etapas. No Senado, a PEC não passou por audiências públicas e nem por comissão especial antes de ir ao plenário.
Na Câmara, uma sessão extraordinária de um minuto foi convocada nesta quinta-feira. Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), e o relator na comissão especial, Danilo Forte (União), articularam a manutenção do texto aprovado no Senado. Se o texto fosse modificado, deveria retornar ao Senado para uma nova análise, o que atrasaria a promulgação da PEC.