Ivan Pinto, preso por ameaçar políticos de esquerda e ministros do STF Reprodução
O homem pode ser acusado pelos crimes de associação criminosa e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. "Eu vou dar um recado para a esquerda brasileira, principalmente para o Lula: ô desgraçado, põe o pé na rua, que nós vamos te mostrar o que nós vamos fazer com você", diz. "Seu vagabundo do c..., picareta, filho da p.... Anda com segurança até o talo, que nós, da direita, vamos começar a caçar você."
"Essa agenda mundial, gay, escrot*, de ideologia de gênero, não vai ser aplicada no Brasil. Nós, brasileiros, cidadãos de ‘bens’ (sic), não toleramos gente escr*ta como vocês", completa.
Ao final, o homem volta a ameaçar Lula e os ministros do STF: "Lula, sua batata está assando. Se eu te encontrar na rua, corre, que o bicho vai pegar para o seu lado. Vocês do STF, fica o recado, muito claro: sumam do país."
Na decisão de Moraes, o ministro afirmou que a Constituição não permite a utilização da liberdade de expressão como "escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas. Ressaltou, ainda, que "manifestações, discursos de ódio e incitação à violência" visam corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito.
"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos", escreveu.
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