Rosa WeberCARLOS ALVES MOURA

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Estadão Conteúdo
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou o descumprimento de decisões judiciais como um dos maiores desafios do momento atual. "É de todo inadmissível, em uma sociedade regida pelo princípio democrático e pelo indeclinável dever de obediência à lei fundamental do país, o descumprimento de decisões judiciais", disse nesta segunda-feira, 21, ao abrir o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Rosa ressaltou a importância do Poder Judiciário para garantir liberdades democráticas "em resposta legítima a impulsos autoritários que acaso insinuem ou estimulem o descumprimento de ordens e decisões judiciais".  "Tenho insistentemente enfatizado que, sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia", ressaltou.
Durante o evento, serão aprovadas as metas para o Judiciário em 2023. O encontro tem a presença representantes de 91 tribunais brasileiros, que fazem um balanço do desempenho das Cortes no ano e traçam as perspectivas para o ano seguinte.

Atos antidemocráticos

Manifestantes bolsonaristas seguem realizando bloqueios e protestos contra o resultado das eleições em descumprimento de decisões judiciais proferidas pelo STF. O silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas, tem sido visto como um estímulo à continuidade dos atos antidemocráticos.