Apesar dos esforços feitos pelo MPF, providências tomadas pelo governo foram limitadasRicardo Stuckert/PR

A
Agência Brasil
Brasília - A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), declarou nesta segunda-feira, 23, que a grave situação de saúde dos povos Yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas.
A conclusão consta em uma nota pública, onde foi feito um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima. De acordo com o documento, apesar dos esforços feitos pelo órgão, as providências tomadas pelo governo foram limitadas.
“No entendimento do Ministério Público Federal a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, afirmou o MPF.
A nota também cita deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região como fatores que contribuíram para a situação.
“O Ministério Público Federal destaca também o firme compromisso da instituição de continuar atuando de forma célere e diligente, em todas as esferas e em cumprimento à sua missão constitucional para coibir as atividades ilegais de garimpo e outros ilícitos em terras indígenas, para a retirada de invasores nas Terras Indígenas Yanomami e de outros povos, como Munduruku e Kayapó, bem como para o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)”, concluiu o órgão.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) informou, em nota, que a situação dos povos yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça. Segundo a entidade, cerca de 100 crianças morreram em 2022.