Sede do Senado, no Palácio do Congresso FederalEdilson Rodrigues
Com o Dia Internacional da Mulher se aproximando, na próxima quarta-feira (8), uma pauta feminina terá destaque nesta terça-feira (7), no Senado Federal. Será debatido um projeto de lei que prioriza vagas de emprego para mulheres vítimas de violência.
De acordo com a Agência Senado, o PL 3.878/2020, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), visa reservar 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres nessa situação.
Caso não hajam mulheres em número suficiente nesta condição para ocupar todas as vagas reservadas, o restante será ocupado por mulheres. Se ainda assim as vagas não foram preenchidas, elas passam a estar abertas para o público geral.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados ainda em outubro de 2021 e tem como relatora a senadora Augusta Brito (PT-CE). O objetivo do PL é aumentar o ingresso de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho.
Outras pautas como a criação de mais Delegacias da Mulher (PL 781/2020) com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e a criação do Dia da Mulher Empresária em agosto (PL 6.553/2019) também serão debatidas.
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