Caio Megale chegou a levar o caso do presente à Comissão de Ética Pública da PresidênciaCNSeg/Reprodução

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IG - Último Segundo
Ex-secretário de Desenvolvimento da Indústria e Comércio e diretor de programas no Ministério da Economia do governo Bolsonaro, Caio Megale disse que vai devolver um relógio de luxo que recebeu durante viagem oficial ao Catar. O objeto da marca Cartier é avaliado em R$ 53 mil e foi um presente dado a membros da comitiva brasileira em 2019.

A devolução foi formalizada em uma carta destinada ao Ministério da Fazenda e enviada nesta segunda-feira, 6. Nela, Megale, que ocupou cargos no governo entre 2019 e 2020, pedia informações sobre quais procedimentos devem ser adotados para abrir mão do relógio, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.
Em março do ano passado, a Comissão de Ética Pública da Presidência havia analisado o caso e entendido que os membros da comitiva não precisavam devolver os presentes. O caso acabou chegando à Comissão após Megale levantar dúvida quanto a ser ético ou não ficar com o relógio da Cartier.

Ele disse ter recebido o presente um mês após a viagem, por meio de um ajudante de ordens da Presidência.

O caso, porém, terminou em empate na Comissão. Coube ao presidente, André Ramos Tavares, decidir. De acordo com ele, a comitiva não precisava devolver os relógios e isso não seria uma "flexibilização da regra", mas uma "hipótese normativa de exceção".

Ele justificou a decisão com base em uma declaração do Ministério das Relações Exteriores, que afirma que os presentes foram parte de uma prática usual das relações diplomáticas.
Tavares, no entanto, destacou a necessidade de se estabelecer um critério objetivo para tais situações, com a definição de um valor máximo para os presentes que podem ser aceitos devido a funções diplomáticas .
Um ano depois, no começo de março de 2023, o Tribunal de Contas de União (TCU) notificou a Secretaria-Geral e a Comissão de Ética da Presidência da República sobre os relógios de luxo recebidos por parte dos integrantes da comitiva de Bolsonaro, durante uma viagem oficial ao Catar em 2019.

Segundo o órgão, as peças recebidas estão em "desacordo com o princípio da moralidade pública" e extrapolaram os "limites da razoabilidade".

Além de Megale, outros membros foram presenteados: Gilson Machado, ex-ministro do Turismo de Bolsonaro; Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores; o contra-almirante Sérgio Ricardo Segóvia Barbosa ne Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania.