Lula vai anunciar um pacote de medidas de combate à discriminação racialInternet/Reprodução
Nesta terça-feira, 21, quando é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o governo federal anunciará sete medidas para promoção da igualdade racial no país. Dentre elas, está a titulação de três áreas quilombolas que aguardam há duas décadas pela regularização: Brejo dos Crioulos (MG), Lagoa dos Campinhos (SE) e Serra da Guia (SE). Além disso, o governo formulará ações de combate à violência contra religiões de matriz africana e criará um programa de proteção aos jovens negros.
A data marca ainda os 20 anos de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), primeiro órgão com status de ministério voltado para a questão racial no Brasil, fundada em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No atual mandato, foi criado o Ministério da Igualdade Racial.
Em publicação nas redes sociais, na manhã desta terça-feira, Lula destacou que não deve existir espaço para a intolerância em espaços democráticos.
A data marca ainda os 20 anos de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), primeiro órgão com status de ministério voltado para a questão racial no Brasil, fundada em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No atual mandato, foi criado o Ministério da Igualdade Racial.
Em publicação nas redes sociais, na manhã desta terça-feira, Lula destacou que não deve existir espaço para a intolerância em espaços democráticos.
As medidas serão anunciadas às 15 horas pelo presidente Lula, acompanhado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e demais ministros, no Palácio do Planalto. O pacote de ações envolve titulação de áreas quilombolas e criação de grupos de trabalho para ampliar o acesso de estudantes negros a universidades, reduzir assassinatos de jovens negros e valorizar a cultura afro-brasileira.
Veja abaixo as medidas:
Quilombolas — O presidente Lula assinará a titulação de três áreas quilombolas que aguardam há duas décadas pela regularização: Brejo dos Crioulos (MG), Lagoa dos Campinhos (SE) e Serra da Guia (SE). Será anunciado o programa Aquilomba Brasil, que irá promover os direitos dos povos quilombolas à terra, inclusão produtiva, qualidade de vida, desenvolvimento local e cidadania. Estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas sejam quilombolas.
Acesso a universidade — Decreto cria o grupo interministerial para elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas, que tem como objetivo ampliar o acesso e a permanência de estudantes negros em cursos de graduação e pós-graduação, além de estabelecer reservas de vagas em órgãos públicos.
Redução de homicídios — Decreto prevê grupo de trabalho para criação do Plano Juventude Negra Viva, que visa reduzir o número de assassinatos, desigualdades e vulnerabilidades sociais entre jovens negros de 15 a 29 anos.
Cais do Valongo — - Criação de um centro no local para valorização da herança africana. Pelo Cais do Valongo, na Região Portuária do Rio de Janeiro e patrimônio histórico da humanidade, passaram mais de um milhão de escravizados.
Combate ao racismo religioso — Formulação de ações de combate à violência em relação às religiões de matriz africana e povos de terreiro. No total, o grupo de trabalho terá representantes de 13 órgãos e de nove organizações da sociedade civil.
Acesso a universidade — Decreto cria o grupo interministerial para elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas, que tem como objetivo ampliar o acesso e a permanência de estudantes negros em cursos de graduação e pós-graduação, além de estabelecer reservas de vagas em órgãos públicos.
Redução de homicídios — Decreto prevê grupo de trabalho para criação do Plano Juventude Negra Viva, que visa reduzir o número de assassinatos, desigualdades e vulnerabilidades sociais entre jovens negros de 15 a 29 anos.
Cais do Valongo — - Criação de um centro no local para valorização da herança africana. Pelo Cais do Valongo, na Região Portuária do Rio de Janeiro e patrimônio histórico da humanidade, passaram mais de um milhão de escravizados.
Combate ao racismo religioso — Formulação de ações de combate à violência em relação às religiões de matriz africana e povos de terreiro. No total, o grupo de trabalho terá representantes de 13 órgãos e de nove organizações da sociedade civil.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.