Mensagens do presidente foram publicadas em Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) Evaristo Sá/AFP e Marcos Corrêa/PR
Em mensagens enviadas ao Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou que quatro projetos de lei remetidos durante o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), sejam retirados de tramitação. Os pedidos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6.
Projetos são:
Operações GLO: o projeto prevê mudança na classificação do que é legítima defesa de militares e agentes de segurança nas ações.
Caso a lei fosse aprovada, os agentes de segurança poderiam ser isentos de punição ao cometer algo considerado proibido por lei, como matar, por exemplo.
Marco Civil da Internet: a proposta limita a remoção de conteúdos na internet, além de impedir que as empresas controladoras de redes sociais excluam perfis ou tirem do ar conteúdos sem que haja uma "justa causa".
A proposta chegou a ser criticada por diversos setores da sociedade, já que a medida poderia dificultar o combate às fake news e a conteúdos de ódio.
Pré-sal: a proposta autoriza que União venda sua parcela do excedente do pré-sal. Na medida, os recursos obtidos com cessão desses direitos não estariam mais vinculados ao Fundo Social.
Política Nacional de Longo Prazo: Nessa medida, o antigo governo de Bolsonaro trazia fundamentos e objetivos nacionais para garantir soberania nacional, desenvolvimento, redução de desigualdades, entre outros.
Caso a lei fosse aprovada, os agentes de segurança poderiam ser isentos de punição ao cometer algo considerado proibido por lei, como matar, por exemplo.
Marco Civil da Internet: a proposta limita a remoção de conteúdos na internet, além de impedir que as empresas controladoras de redes sociais excluam perfis ou tirem do ar conteúdos sem que haja uma "justa causa".
A proposta chegou a ser criticada por diversos setores da sociedade, já que a medida poderia dificultar o combate às fake news e a conteúdos de ódio.
Pré-sal: a proposta autoriza que União venda sua parcela do excedente do pré-sal. Na medida, os recursos obtidos com cessão desses direitos não estariam mais vinculados ao Fundo Social.
Política Nacional de Longo Prazo: Nessa medida, o antigo governo de Bolsonaro trazia fundamentos e objetivos nacionais para garantir soberania nacional, desenvolvimento, redução de desigualdades, entre outros.
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