Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a invasão ao prédio do Congresso NacionalLucas Neves / Enquadrar / Estadão Conteúdo
Brasília - A Polícia Federal (PF) abriu na manhã desta terça-feira, 18, mais uma etapa da Operação Lesa Pátria para prender 16 investigados por ligação com os atos golpistas que devastaram as dependências do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso no dia 8 de janeiro. Agentes ainda cumprem 22 mandados de busca e apreensão. As diligências são realizadas no Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, São Paulo e no Distrito Federal. Até o momento, 13 pessoas já foram presas.
Trata-se da décima etapa ostensiva da investigação que apura crimes de "abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido".
No Rio de Janeiro, foi preso o tenente-coronel da Aeronáutica Euro Brasílico Vieira Magalhães. Já em Minas Gerais, pelo menos cinco dos sete alvos já foram presos: Sílvio de Melo Rocha, Dalila Gonçalves de Carvalho, Aline Leal Bastos Morais de Barros, Sara Sany Silva e Pinto e Marco Túlio Rios Carvalho (que já estava em prisão preventiva).
No Pará, foi presa a professora Claudebir Beatriz Da Silva Campos. Em Goiânia, o coronel e ex-comandante das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), Benito Franco foi preso. Já em São Paulo, o bolsonarista Nelson Eufrosino também foi preso na operação.
As investigações tramitam sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Nesta terça, o Supremo começou a julgar, em plenário virtual, 100 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra suspeitos de participação nos ataques.
A PGR afirma que os acusados se associaram, de forma armada, a partir de convocações por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens. De acordo com o órgão, o objetivo do grupo era praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito.
"O grupo criminoso tentou depor, por meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente constituído", sendo que isso "implicaria a prática reiterada de delitos até que se pudesse consolidar o regime de exceção pretendido pela massa antidemocrática".
Cerca de 1,4 mil pessoas foram detidas no dia das invasões. esse 100 denunciados fazem parte do grupo de 294 (86 mulheres e 208 homens) que permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
O primeiro a votar foi o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, que defendeu que todos esses 100 se tornem réus. O julgamento terá apenas 10 votos, em razão da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski no início de abril. O julgamento vai até a próxima segunda-feira, 24, e define se essas pessoas se tornam réus por crimes ligados aos atos golpistas.
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