Sanções podem ir de "multas até eventualmente a suspensão das atividades em território nacional"Divulgação
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública abriu processo administrativo contra o Telegram, após a empresa não fornecer informações sobre contas e conteúdos publicados na plataforma relacionados aos ataques em escolas. Segundo o ministro Flávio Dino na quinta-feira, 20, o aplicativo está sujeito a sanções se continuar a descumprir regras de moderação estipuladas pela Portaria 351, publicada pelo governo após atentados em São Paulo, que resultou na morte de uma professora, e Blumenau (SC), que teve quatro mortos.
"O prazo já está esgotado. O Telegram é, tradicionalmente, de difícil contato, de difícil diálogo. Nós vimos isso durante as eleições. De forma que será tratado como uma instituição que não respondeu à notificação da Secretaria Nacional do Consumidor", afirmou o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, durante coletiva de imprensa nesta quinta
Dino e Damous confirmaram a abertura de "processo administrativo sancionador" contra o Telegram e reforçaram que o prazo de cinco dias estipulado para a empresa responder às solicitações estava esgotado na véspera dessa última análise. O secretário frisou ainda que vai "tomar algumas providências em relação a isso".
Dino ainda reforçou que as sanções podem ir de "multas até eventualmente a suspensão das atividades em território nacional". A portaria prevê penalidades de até R$ 12 milhões.
A falta de cooperação do Telegram é o empecilho mais recente na cooperação que o ministério tem tentado construir com as plataformas de tecnologia e redes sociais para monitorar e remover contas e publicações com conteúdos extremistas. Há duas semanas, o Twitter havia se negado a excluir perfis com fotos e nomes aludindo a autores de ataques em escolas. A empresa de Elon Musk, depois, recuou da intransigência de posicionamento e decidiu atender às demandas do ministério após a publicação da Portaria 351.
Prisões
Ao longo dos últimos 15 dias, a Operação Escola Segura pediu a remoção de 812 conteúdos para investigação. No mesmo período, 302 suspeitos de ameaçar ou atentar contra escolas foram presos ou apreendidos, 270 ações de busca e apreensão de armas letais, não letais e artefatos que sugerem ligação com grupos extremistas foram realizadas e outros 1.738 casos são investigados.
"Falou em nazismo, neonazismo, ameaçou a escola, disse que vai fazer ataque, estamos pedindo a prisão e vamos continuar", afirmou Dino na quinta. "Não há possibilidade de convivermos com esse clima que alguns poucos querem criar em detrimento de 40 milhões de estudantes brasileiros." Ainda conforme o ministro, há uma "decisão judicial relativa ao Telegram" em andamento, apesar de a plataforma ser a única que não tem cooperado com o governo federal nos últimos dias. "Há um intuito colaborativo muito maior do que havia há dez dias. Em nome do povo brasileiro, quero agradecer."
Sem resposta
"O prazo já está esgotado. O Telegram é, tradicionalmente, de difícil contato, de difícil diálogo. Nós vimos isso durante as eleições. De forma que será tratado como uma instituição que não respondeu à notificação da Secretaria Nacional do Consumidor", afirmou o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, durante coletiva de imprensa nesta quinta
Dino e Damous confirmaram a abertura de "processo administrativo sancionador" contra o Telegram e reforçaram que o prazo de cinco dias estipulado para a empresa responder às solicitações estava esgotado na véspera dessa última análise. O secretário frisou ainda que vai "tomar algumas providências em relação a isso".
Dino ainda reforçou que as sanções podem ir de "multas até eventualmente a suspensão das atividades em território nacional". A portaria prevê penalidades de até R$ 12 milhões.
A falta de cooperação do Telegram é o empecilho mais recente na cooperação que o ministério tem tentado construir com as plataformas de tecnologia e redes sociais para monitorar e remover contas e publicações com conteúdos extremistas. Há duas semanas, o Twitter havia se negado a excluir perfis com fotos e nomes aludindo a autores de ataques em escolas. A empresa de Elon Musk, depois, recuou da intransigência de posicionamento e decidiu atender às demandas do ministério após a publicação da Portaria 351.
Prisões
Ao longo dos últimos 15 dias, a Operação Escola Segura pediu a remoção de 812 conteúdos para investigação. No mesmo período, 302 suspeitos de ameaçar ou atentar contra escolas foram presos ou apreendidos, 270 ações de busca e apreensão de armas letais, não letais e artefatos que sugerem ligação com grupos extremistas foram realizadas e outros 1.738 casos são investigados.
"Falou em nazismo, neonazismo, ameaçou a escola, disse que vai fazer ataque, estamos pedindo a prisão e vamos continuar", afirmou Dino na quinta. "Não há possibilidade de convivermos com esse clima que alguns poucos querem criar em detrimento de 40 milhões de estudantes brasileiros." Ainda conforme o ministro, há uma "decisão judicial relativa ao Telegram" em andamento, apesar de a plataforma ser a única que não tem cooperado com o governo federal nos últimos dias. "Há um intuito colaborativo muito maior do que havia há dez dias. Em nome do povo brasileiro, quero agradecer."
Sem resposta
O Estadão tentou contato com o Telegram, mas não obteve resposta até 18h30 de ontem.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.