Justiça decide manter prisão preventiva de Brennand em audiência de custódia

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a prisão de Thiago Brennand, investigado por crimes de estupro, lesão corporal, ameaça e cárcere privado. O empresário passou por uma audiência de custódia na manhã deste domingo, 30, no Fórum da Barra Funda. Ele foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros e chegou à unidade prisional pouco antes do meio-dia.

Em nota, o TJ informou que o juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto analisou a regularidade no cumprimento da prisão e de seus direitos constitucionais e decidiu manter o acusado preso. "Como a prisão foi decretada em processos em andamento, na audiência de hoje foi analisada apenas a regularidade no cumprimento da prisão e de seus direitos constitucionais e o acusado permanecerá preso", diz um trecho do comunicado.

Brennand chegou ao Fórum com o rosto coberto em um carro da Polícia Federal (PF). Sua equipe, formada por quatro advogados, entrou no local logo em seguida. A audiência de custódia demorou cerca de uma hora.

O empresário desembarcou no Brasil na tarde de sábado, 29, após ser extraditado dos Emirados Árabes Unidos. Foi conduzido pelos agentes da PF à Superintendência Regional, localizada no bairro da Lapa.

Brennand possui cinco mandados de prisão preventiva decretados. Ele é acusado de estupro, sequestro, cárcere privado e agressão física contra várias mulheres e servidores públicos. O estopim foi o caso envolvendo a modelo Helena Gomes, em agosto do ano passado, em que o empresário foi flagrado por câmeras de segurança a agredindo dentro de uma academia em São Paulo. 

A juíza da 6ª Vara Criminal paulistana, Erika Mascarenhas, responsável por este processo, determinou que o acusado entregasse seu passaporte à Justiça. Como ele viajou para os Emirados Árabes, a magistrada decretou a sua prisão preventiva.

O atual advogado de Brennand, Eduardo Cesar Leite, pediu a revogação da prisão nos cinco processos, argumentando que "a mídia brasileira pautou supostos fatos, impondo julgamento antecipado do acusado pelo simples fato de sua viagem aos Emirados Árabes". As solicitações foram negadas.

Ele ainda foi preso em outubro do ano passado, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, mas pagou fiança e foi solto. No mês seguinte, a embaixada brasileira em Abu Dhabi oficializou um pedido de extradição, segundo o Itamaraty.

O processo de extradição do empresário se arrastava há pelo menos seis meses. No último dia 17, ele foi preso novamente e aguardava a finalização de trâmites burocráticos entre Brasil e Emirados Árabes para ser extraditado.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou na noite de sábado, 29, que a extradição de Thiago Brennand é a "vitória da Justiça sobre a impunidade" e pediu "que o fato sirva de mensagem contra outros agressores". Dino se manifestou por meio do Twitter e chamou o empresário de "notório agressor de mulheres".

"Notório agressor de mulheres já no Brasil, trazido pela Polícia Federal, depois de ter fugido do nosso país. Vitória da Justiça sobre a impunidade. Parabéns a todos da nossa equipe e de outros órgãos, que efetivaram a cooperação jurídica internacional. Que o fato sirva de mensagem contra outros agressores", escreveu.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, parabenizou Dino e a Polícia PF pela extradição de Brennand. "Caso exemplar para que as mulheres não deixem de acreditar na Justiça nem se calem diante dos agressores", publicou Cida.