Telegram pode ser suspenso por 72 horas, caso não cumpra as determinações do STFReprodução
Após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Telegram retirou do ar uma mensagem enviada aos usuários da plataforma criticando o PL das fake news. Moraes determinou ainda nesta quarta-feira, 10, que a Polícia Federal ouça representantes do Telegram no Brasil em até 48 horas. O magistrado pediu também, além da exclusão a mensagem, a divulgação de uma nova, assumindo a disseminação de informação falsa e ilícita.
Até a publicação desta matéria, a retratação por parte da plataforma ainda não havia sido enviada. Caso as medidas não sejam cumpridas, o aplicativo deverá ficar fora do ar por 72 horas.
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”, diz a decisão de Moraes.
Disparo da mensagem
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”, diz a decisão de Moraes.
Disparo da mensagem
Na terça-feira, 9, o Telegram disparou uma mensagem para os usuários criticando o PL das Fake News . A empresa afirmou que a “democracia do Brasil está sob ataque” e classificou o projeto como "censura às big techs".
O Telegram acusa o governo de querer controlar o que será publicado nas redes sociais e disse acreditar na suspensão do aplicativo caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional.
A empresa ainda acusou a Câmara dos Deputados de incluir no texto final da proposta ao menos 20 artigos que "nunca foram amplamente debatidos".
A empresa ainda acusou a Câmara dos Deputados de incluir no texto final da proposta ao menos 20 artigos que "nunca foram amplamente debatidos".
A plataforma disse também que o documento “permite que o governo limite o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele considera ‘inaceitáveis’”.
Alvo do MPF
O Ministério Público Federal em São Paulo cobrou explicações do Telegram após a rede social divulgar a crítica ao PL das Fake News.
O ofício expedido pelo procurador da República de São Paulo Yuri Corrêa da Luz dá um prazo de dez dias para que a empresa detalhe o que esteve por trás da mensagem, como quem decidiu redigiu o conteúdo e quem fez o seu compartilhamento.
O ofício expedido pelo procurador da República de São Paulo Yuri Corrêa da Luz dá um prazo de dez dias para que a empresa detalhe o que esteve por trás da mensagem, como quem decidiu redigiu o conteúdo e quem fez o seu compartilhamento.
Yuri também quer saber quais foram os motivos para que tal mensagem fosse enviada para todos os usuários da rede social, e se as pessoas que a receberam podem também discordar do seu conteúdo dentro da plataforma.
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