Ministro da Justiça, Flávio DinoReprodução/Agência Brasil
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira, 11, que a regulação das redes sociais é "inevitável" devido aos "abusos" cometidos pelas plataformas.
"Haverá essa regulação jurídica de modo inevitável, na medida em que se proliferam os abusos, inclusive esses que estamos vendo. (...) As empresas fazem publicidade velada, cifrada", disse o ministro em entrevista ao programa "Conexão", da 'GloboNews'.
"Temos uma situação paradoxal, em que as plataformas estão sublinhando a importância do projeto. Se estão praticando industrialmente desinformação na cara de todo mundo, isso mostra a imprescindibilidade do projeto", acrescentou Dino.
Ele refere-se aos conteúdos contra o PL das Fake News divulgados pela Google e pelo Telegram. O projeto de lei visa regular as mídias sociais.
Na página inicial do Google, a plataforma colocou um link para um texto com críticas ao projeto de lei na página inicial, dizendo que a PL poderia "piorar" a internet. Como resposta, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça notificou a empresa por propaganda enganosa e abusiva, fazendo com que a plataforma retirasse o link de sua página.
Já o Telegram, disparou uma mensagem aos usuários na terça-feira, 9, dizendo que "a democracia está sob ataque no Brasil". A empresa ainda acusou a Câmara dos Deputados de incluir no texto final da proposta ao menos 20 artigos que "nunca foram amplamente debatidos". O Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações à empresa.
Na quarta-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Telegram apague a mensagem enviada aos usuários na terça contra o projeto de lei e, caso a decisão seja descumprida, o aplicativo ficará fora do ar por 72 horas. A mensagem foi excluída pela plataforma.
Na tarde de terça, Flávio Dino classificou o início da postagem do Telegram como “um amontoado absurdo”. O ministro ainda questionou se a big tech pretende provocar novos atos antidemocráticos.
“A democracia está sob ataque no Brasil. Assim começa um amontoado absurdo postado pela empresa Telegram contra as instituições brasileiras. O que pretendem? Provocar um outro 8 de janeiro? Providências legais estão sendo tomadas contra esse império de mentiras e agressões”, publicou o ministro da Justiça, no Twitter.
O relator do PL das Fake News na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que o Telegram "espalha mentiras no Brasil", afirmando que o Parlamento brasileiro quer aprovar a censura, quer acabar com a democracia. "Isso é escandaloso".
PL das Fake News
"Haverá essa regulação jurídica de modo inevitável, na medida em que se proliferam os abusos, inclusive esses que estamos vendo. (...) As empresas fazem publicidade velada, cifrada", disse o ministro em entrevista ao programa "Conexão", da 'GloboNews'.
"Temos uma situação paradoxal, em que as plataformas estão sublinhando a importância do projeto. Se estão praticando industrialmente desinformação na cara de todo mundo, isso mostra a imprescindibilidade do projeto", acrescentou Dino.
Ele refere-se aos conteúdos contra o PL das Fake News divulgados pela Google e pelo Telegram. O projeto de lei visa regular as mídias sociais.
Na página inicial do Google, a plataforma colocou um link para um texto com críticas ao projeto de lei na página inicial, dizendo que a PL poderia "piorar" a internet. Como resposta, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça notificou a empresa por propaganda enganosa e abusiva, fazendo com que a plataforma retirasse o link de sua página.
Já o Telegram, disparou uma mensagem aos usuários na terça-feira, 9, dizendo que "a democracia está sob ataque no Brasil". A empresa ainda acusou a Câmara dos Deputados de incluir no texto final da proposta ao menos 20 artigos que "nunca foram amplamente debatidos". O Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações à empresa.
Na quarta-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Telegram apague a mensagem enviada aos usuários na terça contra o projeto de lei e, caso a decisão seja descumprida, o aplicativo ficará fora do ar por 72 horas. A mensagem foi excluída pela plataforma.
Na tarde de terça, Flávio Dino classificou o início da postagem do Telegram como “um amontoado absurdo”. O ministro ainda questionou se a big tech pretende provocar novos atos antidemocráticos.
“A democracia está sob ataque no Brasil. Assim começa um amontoado absurdo postado pela empresa Telegram contra as instituições brasileiras. O que pretendem? Provocar um outro 8 de janeiro? Providências legais estão sendo tomadas contra esse império de mentiras e agressões”, publicou o ministro da Justiça, no Twitter.
O relator do PL das Fake News na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que o Telegram "espalha mentiras no Brasil", afirmando que o Parlamento brasileiro quer aprovar a censura, quer acabar com a democracia. "Isso é escandaloso".
PL das Fake News
O PL das Fake News seria votado na semana passada, mas foi adiado após a pressão de big techs e parlamentares de oposição na Câmara dos Deputados. O relator do projeto de lei pediu a retirada da proposta para negociar pontos do texto.
Os deputados, porém, querem minar o PL de Orlando e colocar em votação uma proposta mais branda, enviada pelo deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). A ideia também é vista como uma manobra, já que a Câmara teria a última palavra, ao contrário do PL das Fake News, que voltaria para a Casa Alta se aprovado pelos deputados.
Os deputados, porém, querem minar o PL de Orlando e colocar em votação uma proposta mais branda, enviada pelo deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). A ideia também é vista como uma manobra, já que a Câmara teria a última palavra, ao contrário do PL das Fake News, que voltaria para a Casa Alta se aprovado pelos deputados.
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