Operação em que três trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados em Bom Jardim de Minas-MGMinistério do Trabalho/Divulgação
Alojamentos sujos, sem proteção contra o frio ou chuva, falta de alimentação adequada, camas de papelão, chuveiro com água fria e até mesmo o uso de equipamentos de choque. O cenário mais parece um filme terror, porém essa é, resumidamente, as condições que diversos trabalhadores brasileiros ainda são sujeitos a enfrentar no país.
A maioria desses casos são encontrados em zona rurais, mas condições análogas à escravidão também ocorrem com frequência em ambientes domésticos em grande cidades.
Para se ter uma ideia, somente nestes primeiros meses de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou o resgate de 1.201 pessoas em situação semelhante à escravidão.
Esse número representa um aumento de 140% em relação ao mesmo período do ano anterior e é o maior em 15 anos. Esses são casos de trabalhadores em situação análoga à escravidão, uma realidade que persiste mesmo após 135 anos da assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.
Em 2008, foram resgatadas 1.696 pessoas no mesmo período. A maioria dos casos ocorre em áreas rurais, mas também há ocorrências nas grandes cidades. Desde a criação dos grupos de fiscalização em 1995, mais de 60 mil casos de trabalho escravo foram registrados em todo o país
Nos primeiros quatro meses de 2023, os estados com o maior número de casos foram Goiás, com 372 pessoas encontradas em condições de escravidão, seguido por Rio Grande do Sul (296), Minas Gerais (156), São Paulo (156) e Alagoas (49).
As "condições análogas à escravidão" não necessariamente privam as pessoas do direito de ir e vir, mas envolvem a falta de condições para sair de uma situação degradante. Muitas vezes, esse cenário é caracterizado como uma "servidão por dívida".
Um exemplo disso foi o resgate de um idoso de 74 anos em uma obra em Foz do Iguaçu, no Paraná, na última semana. Ele trabalhava há dois anos sem receber salário para pagar supostas dívidas por produtos que era obrigado a comprar em um mercado do empregador.
Outro exemplo é o aliciamento de trabalhadores em regiões distantes com a promessa de empregos, mas depois eles precisam pagar pelas próprias passagens. Isso acontecia em vinícolas do Rio Grande do Sul com funcionários terceirizados.
O maior resgate deste ano ocorreu em março, em uma usina de cana-de-açúcar em Goiás, onde também foi identificado tráfico de pessoas. Uma empresa de intermediação de mão de obra aliciou trabalhadores no Nordeste e os levou para barracos em cidades do interior goiano.
Os abrigos não possuíam cozinha, ventilação ou chuveiros, e alguns funcionários precisavam pagar pelos próprios colchões ou dormir em redes ou no chão.
Ao todo, somando as 61 ações realizadas este ano, os empregadores tiveram que pagar quase R$ 5 milhões em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados, além de enfrentarem processos judiciais.
