Ministro Nunes MarquesCarlos Moura/STF
Nunes Marques assume vaga titular no TSE nesta quinta-feira
Ministro ocupará posição deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano
Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será empossado como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 25. Ele ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski na Corte Eleitoral, que se aposentou em 11 de abril deste ano.
Desde agosto de 2021, Nunes Marques já era ministro substituto do TSE. Na semana passada, o Plenário do Supremo votou para ele ocupar efetivamente o cargo. O anúncio foi feito pela presidente do STF, Rosa Weber, na tarde de quarta-feira, 24.
Lewandowski também era vice-presidente do TSE, por isso, haverá a posse de Marques e novas eleições nesta quinta. Segundo o artigo 119 da Constituição, o presidente e o vice devem ser escolhidos entre os ministros do STF.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por três ministros que fazem parte do Supremo Tribunal Federal. Outros dois são do Superior Tribunal de Justiça e uma dupla da classe dos juristas.
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para a classe dos juristas. Eles irão substituir os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que deixaram a Corte Eleitoral na última semana.
O TSE é responsável por analisar processos que envolvem o processo eleitoral brasileiro. Há em tramitação ações que podem deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Ele é acusado de abuso de poder político e econômico, entre outros.
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